Musk encara Moraes de frente e vai até as últimas consequências
16/08/2024 às 17:02 Ler na área do assinante
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu elevar a multa diária aplicada à plataforma X (antigo Twitter) para R$ 200 mil por dia, caso a empresa não cumpra a ordem judicial de bloquear perfis específicos. A nova decisão, anunciada na última quinta-feira (8), substitui a multa anterior de R$ 50 mil por perfil não bloqueado.
Em comunicado, Moraes afirmou:
"De acordo com a decisão proferida em 13 de agosto de 2024, e considerando o não cumprimento da ordem judicial por parte da empresa, a multa de R$ 50 mil será aplicada imediatamente. A decisão deve ser cumprida no prazo máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada perfil não bloqueado, além de configurar crime de desobediência para o representante legal da empresa."
A ordem inclui o bloqueio de perfis como o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O prazo estipulado para a suspensão dos acessos e monetizações dos perfis foi de duas horas a partir da decisão. O descumprimento inicial gerou a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil, que agora foi aumentada.
O senador Do Val, um dos alvos da decisão, usou sua conta na plataforma X para criticar o STF e o ministro Moraes, relatando que teve suas contas bancárias bloqueadas em R$ 50 milhões e que também perdeu acesso a outras redes sociais, como Instagram, Facebook e YouTube. Ele classificou a medida como "inconstitucional" e prometeu recorrer a tribunais internacionais, acusando Moraes de "abuso de autoridade."
"Esta decisão, com uma pena antecipada de caráter perpétuo, é desproporcional e inconstitucional. A dívida de 50 milhões de reais é impossível de ser quitada e representa uma afronta à minha dignidade, tanto como parlamentar quanto como ser humano. Nem em dez gerações seria possível pagar esse valor!" escreveu o senador, cujo post ainda estava disponível até o momento da publicação desta matéria.
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