Parlamentar quer a aprovação de PL que proíbe posicionamento "político-ideológico" de ministros do STF
16/08/2024 às 19:00 Ler na área do assinante
Os recentes fatos noticiados envolvendo a Suprema Corte do Brasil, especificamente, o ministro Alexandre de Moraes, supostamente, acusado de utilização “fora do rito” de poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra alvos políticos dele em ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo matérias divulgadas em parte da imprensa, foi revelada a “coordenação do ministro”, que também presidia o TSE e encomendava relatórios feitos por juízes eleitorais para que depois fossem usados no STF contra alvos bolsonaristas.
Isso mexeu com os ânimos no Congresso Nacional, justamente, no retorno dos trabalhos na Casa Legislativa neste segundo semestre. O deputado federal Capitão Alden, vice-líder do Partido Liberal na Câmara Federal, reforçou que é o momento oportuno para a aprovação do Projeto de Lei 302/2023, que dispõe sobre o proibir posicionamento político-ideológico de ministros do STF, a proposição foi sua primeira a ser protocolada na Câmara Federal ao iniciar seu mandato.
A proposição pretende alterar a Lei nº 1.079, de 1950 – Lei dos Crimes de Responsabilidade, para proibir posicionamento político-ideológico dos Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, e estabelece nova hipótese de crime de responsabilidade.
De acordo com o parlamentar, a medida visa prezar pela harmonia entres os Poderes e evitar eventuais casos de ruídos de comunicação.
“Entendo que instituições que lidam com questões técnicas devam evitar misturar, eventualmente, valores político-ideológicos no âmbito do exercer de suas funções”, comenta Alden.
Diante de tudo que veio à tona, o Capitão Alden destaca que ficou claro uma tendência de perseguição para apenas um lado, ou seja, todos os alvos políticos identificados fazem parte da Direita e possuem grande atuação no Congresso Nacional.
Quer apoiar o Jornal da Cidade Online? Adquira o livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" . O próprio Bolsonaro já conhece o livro. Confira:
Clique no link abaixo:
https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime
Outra forma de ajudar o JCO é se tornando nosso assinante, o que lhe dará o direito de assistir o primeiro PODCAST conservador do Brasil e ter acesso exclusivo ao conteúdo da Revista A Verdade, onde os "assuntos proibidos" no Brasil são revelados. Para assinar, clique no link abaixo:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Contamos com você!
