Partido de Tabata "surta" e quer impugnar candidatura de Pablo Marçal
13/08/2024 às 16:30 Ler na área do assinante
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com uma ação de impugnação contra o registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) para a Prefeitura de São Paulo. A representação foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pelo partido da deputada federal e também candidata Tabata Amaral, que alega que Marçal não cumpre o prazo mínimo de filiação partidária exigido pelo PRTB para disputar eleições.
De acordo com o PSB, o estatuto do PRTB estipula um prazo geral de seis meses de filiação, mas uma regra específica para órgãos provisórios, como o diretório municipal de São Paulo, exige que o candidato tenha ao menos seis meses de filiação antes da convenção partidária. Como Pablo Marçal se filiou ao partido em 5 de abril e a convenção ocorreu em 4 de agosto, o PSB argumenta que ele não teria cumprido o prazo exigido.
A ação baseia-se no princípio da especialidade, que dá preferência à norma específica sobre a geral, e pede que o TRE-SP indeferia o registro de candidatura de Marçal.
Além disso, o PSB também apresentou uma representação acusando Marçal de campanha antecipada, citando um sorteio que ele promoveu nas redes sociais. Na publicação, Marçal incentivava seguidores a marcarem amigos para concorrer a um boné com a letra "M", o que foi interpretado como propaganda eleitoral fora do período permitido. A Justiça Eleitoral aceitou o pedido do PSB e determinou a remoção da postagem.
O departamento jurídico do PRTB afirmou que a campanha de Marçal está cumprindo as decisões judiciais dentro dos prazos estabelecidos.
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