Site esquerdista de notícias é retirado do ar pela Justiça
08/08/2024 às 14:50 Ler na área do assinanteFoto: Pexels
O site de notícias Diário do Centro do Mundo (DCM), conhecido por sua linha editorial de esquerda, foi retirado do ar nesta quarta-feira (7) por determinação da Justiça do Tocantins. A ação judicial foi movida pela deputada estadual Janad Valcari (PL-TO) em resposta a uma reportagem publicada em novembro de 2023, que afirmava que ela teria faturado R$ 23 milhões em contratos com prefeituras para shows da dupla "Barões da Pisadinha", da qual era sócia-majoritária.
A matéria em questão alegava que Janad Valcari obteve ganhos significativos através de contratos municipais relacionados à banda "Barões da Pisadinha", da qual foi empresária até dezembro de 2023, quando transferiu o controle para seu filho. A deputada, que é pré-candidata à Prefeitura de Palmas (TO), entrou com um pedido judicial para a remoção da reportagem. Em novembro, a juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da 4ª Vara Cível da Comarca de Palmas, decidiu pela suspensão da matéria, concedendo tutela antecipada.
Contudo, devido às repetidas tentativas falhas de notificação do portal, a juíza ordenou ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), responsável pela administração de domínios de internet no Brasil, a remoção completa do site DCM. A decisão considerou as "tentativas infrutíferas" de contato com o site e a "impossibilidade técnica" de suspender apenas o link referente à reportagem original.
O site voltou ao ar hoje, dia 08 de agosto, e lançou a seguinte nota:
"DCM está de volta ao ar após censura
Após um período de inatividade forçada, o Diário do Centro do Mundo tem o prazer de anunciar seu retorno às atividades. Este recomeço não é apenas uma vitória para nossa equipe, mas para a liberdade de expressão e a democracia em nosso país.
Nossa pausa se deu em função de uma censura imposta em 7 de agosto de 2024, pela publicação de uma matéria em 2023 que levantou denúncias de mau uso do dinheiro público pela deputada Janad Valcari, pré-candidata à prefeitura de Palmas pelo PL. O Tribunal de Justiça do Tocantins acatou o pedido para bloquear o site inteiro. Enfrentar a censura por trazer à tona fatos relevantes nos lembrou da importância do jornalismo investigativo e do papel que ele desempenha na sociedade.
Nesse contexto, o retorno do Diário do Centro do Mundo representa uma reafirmação do nosso compromisso com a verdade e a transparência. Acreditamos que a informação é um direito fundamental e que o cidadão tem o direito de conhecer os fatos que impactam sua vida e seu bem-estar. Sociedades saudáveis são construídas sobre a base da transparência e da responsabilidade.
“A censura ao DCM atenta primeiro contra o direito de defesa pois implicou na suspensão de um direito fundamental sem qualquer direito à defesa e, no mérito, foi uma decisão das mais agressivas já vistas no país contra a liberdade de expressão de de imprensa, pois suprimiu a existência do veículo”, afirma o advogado Pedro Serrano, um dos maiores juristas do Brasil, em publicação nas redes sociais.
“É um arrematado absurdo jurídico, uma imensa violência descabida. E tudo isso por conta de uma matéria que denunciava mau uso de dinheiro público”.
Não deixaremos de combater o fascismo, tão presente em setores do judiciário. A censura que enfrentamos é um lembrete de que, apesar dos avanços, a luta pela liberdade de expressão ainda é necessária. Não só nós, mas todos os veículos de comunicação que buscam relatar a verdade devem permanecer vigilantes diante de tentativas de silenciamento.
Convidamos nossos leitores a nos acompanhar nessa nova etapa. Estamos determinados a seguir investigando, informando e comentando sobre os principais acontecimentos que moldam a política e a sociedade em nosso país. O Diário do Centro do Mundo está de volta, mais forte e comprometido com sua missão de informar.
Agradecemos a todos que nos apoiaram durante esse período desafiador. Juntos, continuaremos a lutar pela liberdade de expressão e pela verdade, porque acreditar no poder da informação é acreditar na democracia.
Seguiremos investigando sem trégua as ações tanto da juíza quanto da deputada."
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da Redação