Moraes impõe nova derrota a Daniel Silveira, mas advogado age rápido e consegue o que faltava para reverter a prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão. 

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte. 

Segundo Moraes, Silveira não pagou a multa de aproximadamente R$ 247 mil, definida durante a condenação. O ministro também negou pedido para usar R$ 624 mil bloqueados nas contas do ex-parlamentar para compensar o pagamento.

"Assim, inviável o deferimento da progressão de regime prisional pretendida pela defesa sem que haja o efetivo pagamento da pena pecuniária fixada, até porque o executado, como já dito, não cumpriu o requisito objetivo, tampouco adimpliu com a pena de multa ou comprovou situação clara de hipossuficiência", decidiu o ministro.

Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.

A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Farias, Silveira já cumpriu 849 dias de prisão.

"Portanto, hoje, 23/07/2024, [data da petição] o requerente está há 50 dias preso além do prazo legal determinado pelo relator", afirmou a defesa.

Além disso, Paulo Faria anunciou que a defesa conseguiu o que faltava para finalmente a liberdade do ex-deputado ser reestabelecida:

"AGRADECIMENTO AOS BRASILEIROS DE BEM!

Com muita alegria informo a todos que CONSEGUIMOS pagar a multa imposta por Alexandre de Moraes a Daniel Silveira, no valor de 175 salários-mínimos, correspondentes a R$ 247.100,00, conforme comprovante em anexo. Já foi enviado ao STF a petição com o comprovante e requerimento para imediata progressão de regime, sendo que a condição para análise seria o pagamento da multa.

Muito obrigado a cada um de vocês que doou até aqui! GRATIDÃO! Agora, a campanha ficará ativa para quem quiser doar para ser revertida a Daniel e sua família, para quando estiver fora do regime fechado, ter um mínimo de valor para resgatar a dignidade pessoal, esposa e família.

Chave pix: libertemdanielsilveira@gmail.com

Mil vezes, gratidão!"

O "sistema" não vai descansar enquanto não "destruir" Bolsonaro e seus aliados. Todos precisam tomar muito cuidado. Além de suas liberdades, suas vidas também correm risco e isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.

O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro... Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime

O próprio Bolsonaro já conhece o livro: