Janaína Paschoal: se Temer for absolvido no TSE será por excesso de provas

Nesta segunda-feira, troquei mensagens com a doutora Janaína Conceição Paschoal, professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo. Depois, perguntei a ela se poderia enviar tudo para publicarmos no “Jornal da Cidade Online”, inclusive as informações que ela passou no Twitter sobre o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral e a entrevista do ex-prefeito petista Fernando Haddad à revista Piauí, na qual ele desenvolve a estranha teoria de que o senador tucano José Serra foi o verdadeiro inspirador do impeachment de Dilma Rousseff.

Quando pedi autorização para publicar suas mensagens, a dra. Janaína Paschoal me respondeu com este desabafo, fulminante: “Claro! Estou muito triste com tudo isso! Como explicar aos alunos uma absolvição por excesso de provas? É muita originalidade até para o Brasil”.

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SOBRE A ENTREVISTA DE HADDAD – Essas foram as mensagens que a dra. Janaína Paschoal postou nas redes sociais:

1) Bom dia, Amados! Eu iria falar sobre o julgamento no TSE, mas uma amiga me enviou uma entrevista teratológica do ex-Prefeito Haddad.

2) A entrevista foi dada à Revista Piauí. Não sei se Haddad está desesperado com as denúncias da JBS, ou se ele  acredita no que disse.

3) Com relação às denúncias da JBS contra Haddad, só o que eu posso dizer é que nunca vi campanha tão rica para a Prefeitura como a dele.

4) Pois bem, na tal entrevista, além de acusar promotores como corruptos e perseguidores e bater na Lavajato, ele viaja quanto ao impeachment.

5) Haddad criou a teoria de que Serra teria sido o mentor do impeachment e teria articulado comigo, Helio Bicudo e Reale Jr!? Ele bebeu?

6) A única vez que falei com Serra sobre o impeachment, foi para ouvi-lo dizer (com aquela boca de chupa ovo): Não tem elementos!

7) Francamente, Haddad, tome tenência! Eu articulando com Serra? Assista ao filme sobre o Real. Serra me tratou como tratou Gustavo Franco!

8) Mas o auge da viagem de Haddad foi dizer que FHC apoiou o impeachment!? Nem bebendo para acreditar nisso! Meu maior opositor foi FHC!

9) A entrevista de Haddad é tão surreal que fico em dúvida se ele mente ou se acredita nas xaropadas que diz!

10) O impeachment foi muito importante na minha vida: primeiro, tirei o PT do poder (ufa!); depois, descobri o que é o PSDB (irc!).

11) Os caciques do PSDB nunca quiseram esse impeachment! PT e PSDB são faces de uma mesma moeda! Só não vê quem não quer!

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SOBRE O JULGAMENTO NO TSE

Quanto ao TSE, só há dois caminhos possíveis: a cassação ou a desmoralização! Compreendo as ponderações do dr. Jorge Béja sobre a perda de interesse processual, em função do fato de o PSDB estar hoje aliado ao atual governo, mas eu penso que a ação, como deu ensejo à constatação de crimes, passou a ser pública incondicionada.

A meu ver (posso estar equivocada), já não depende mais do PSDB o curso do processo. Eu estou convencida de que o TSE pode e deve cassar a chapa. O ministro-relator tomou o cuidado de levar as delações para os autos e, ainda que assim não fosse, o TSE julga no mundo. Impossível fingir que desconhece os graves fatos relatados por Marcelo Odebrecht, João Santana, Mônica Moura e mesmo pelo pessoal da JBS.

Sei que minha visão é isolada, mas, por mais que reflita, não consigo raciocinar de forma diversa. A falsa estabilidade não pode nos fazer compactuar com o crime. O TSE não pode chancelar as muitas fraudes ocorridas em 2014. Sei que muitos professores que admiro pensam de forma diversa. Não tenho a pretensão de dizer que estou certa e eles estão errados. Mas, salvo melhor juízo, a não cassação da chapa implicará a desmoralização da própria Justiça Eleitoral.

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro. Especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne.