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"Mesmo com a ruína total, o Brasil deve suportar o PT até 2026"
19/07/2024 às 19:58 Ler na área do assinante![Foto: Agência Brasil](https://fotos.jornaldacidadeonline.com.br/uploads/fotos/650x0_1721413412_669aaf2447d4e_hd.jpeg)
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No Brasil, o impeachment é um processo pelo qual um presidente pode ser removido do cargo por crimes de responsabilidade, conforme estabelecido pela Constituição. Desde a promulgação da Carta Magna, o país já enfrentou dois casos notáveis de impeachment.
Fernando Collor de Mello, em 1992, foi o primeiro presidente a passar por esse processo. Ele foi forçado a renunciar para tentar preservar seus direitos políticos e evitar a prisão, em meio a alegações de corrupção e abuso de poder.
Mais tarde, em 2016, Dilma Rousseff tornou-se a segunda presidente a ser afastada por impeachment. O motivo foram as manobras fiscais conhecidas como "pedaladas fiscais". De maneira inédita, o Senado Federal decidiu preservar seus direitos políticos, permitindo-lhe continuar elegível para futuros cargos públicos.
O vice de Rousseff, Michel Temer, que assumiu o cargo após o afastamento e foi oficialmente empossado como presidente em 31 de agosto de 2016, também enfrentou inúmeros pedidos de impeachment, com várias provas de corrupção envolvendo seu assessor, flagrado com uma mala contendo R$ 500 mil. Em 2017, foram formalizados pelo menos oito pedidos de impeachment contra Temer, baseados em supostos crimes de responsabilidade e obstrução da Justiça. No entanto, nenhum desses pedidos resultou na perda do mandato.
Posteriormente, o ex-presidente Jair Bolsonaro também enfrentou vários pedidos de impeachment. Esses pedidos foram muitas vezes vistos como uma tentativa de revanchismo e reescrita da história política. Apesar dos pedidos protocolados pela oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou que não havia motivos suficientes para o processo, citando a estabilidade econômica do país e a falta de provas de corrupção.
Além disso, Bolsonaro contava com significativo apoio popular, mesmo durante a pandemia de COVID-19.
Mais recentemente, o presidente Lula, após comparar a atuação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio praticado pela Alemanha nazista durante o Holocausto, foi alvo do 19º pedido de impeachment desde que assumiu o mandato em janeiro de 2023. Além disso, enfrenta inúmeras denúncias de irregularidades e acusações de esquemas, favorecimentos e suspeitas de corrupção envolvendo membros de sua equipe de governo e ministros. Lula também lida com baixa popularidade, forte rejeição do mercado financeiro, alta na inflação, dos alimentos e no dólar, além de controversas medidas de taxação que afetam a faixa mais pobre da população.
Além disso, a oposição, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, conta com amplo apoio popular interno e internacional, convocando periodicamente manifestações em defesa do afastamento do governo petista. Segundo especialistas, juristas e advogados constitucionalistas, o cenário atual justificaria a instalação de um processo de impeachment, devido ao descontentamento do mercado financeiro, à alta do dólar e ao crescente clamor popular por mudanças.
Mesmo assim, é provável que Lula termine o mandato sem sofrer um processo de impeachment ou qualquer impedimento para concorrer à reeleição em 2026. Esses eventos mostram que o sistema político brasileiro tem optado por manter a estabilidade do governo republicano, mesmo diante de escândalos e motivos que poderiam justificar um impeachment. Isso reflete uma tendência de priorizar a continuidade do sistema político em vez de recorrer ao impeachment como solução para crises presidenciais.
Daniel Camilo
Jornalista e estudante de Direito e Ciências Políticas. Conservador de Direita e Nacionalista. Em 2022, concorreu ao cargo de deputado federal pelo Estado de São Paulo. Atualmente, está dedicado à escrita do seu primeiro livro, "Academia do Analfabeto Político”, uma obra que tem ênfase na ética política e no comportamento analítico do cidadão enquanto eleitor.