A democracia representativa fracassou

Em uma democracia o poder emana do povo e por ele será exercido, reza a teoria. Entretanto, devido ao crescimento populacional, criou-se a representação pelo voto direto onde o povo escolhe aqueles que administrarão o país. Os eleitos têm, ou deveriam ter, por obrigação legal representar os direitos e os interesses daqueles que os elegeram. Mas a relação entre representantes e a população, no Brasil, se deteriorou de tal forma que já se questiona a validade da democracia representativa.

Os representantes do povo, desrespeitando a confiança de seus eleitores (que são obrigados a votarem por força de lei), criaram um complexo sistema partidário que lhes garante a perpetuação no comando. O poder econômico e a ganância dos “proprietários” dos partidos é que realmente escolhem os que serão eleitos pelos cidadãos. E, nesse processo corrompido, os escolhidos defendem seus interesses particulares e os interesses de seus protetores, sem se preocuparem com os problemas que afetam a vida daqueles que, teoricamente, os elegeram.

Apesar da fraca participação popular na administração do país, grupos politicamente organizados conseguiram, ao longo dos anos, implantar uma frágil “democracia participativa”. Nessa modalidade de gestão, para algumas questões políticas mais sérias, ocorrem referendos, plebiscitos, audiências públicas e protestos populares, sempre manipulados pelos políticos. Além disso, um processo de corrupção endêmico enodou o sistema político nacional, quase de forma irreversível porque os acusados (ou delatados) são os que escolhem os que irão julga-los.

Esse emaranhado de relacionamentos entre os pagadores de impostos que escolhem os governantes e os escolhidos para governarem a nação vem de longe, muito longe. Consta que os povos tupis-guaranis, na época das antigas migrações em busca da sobrevivência e de melhores condições de vida, se deslocaram para o litoral, para as ricas regiões das palmeiras. Eles, depois de muito esforço, chegaram a Pindorama, coração do mundo, a terra livre de todos os males. Viviam felizes nessas plagas de belezas tantas. Um dia o paraíso foi invadido pelos portugueses e suas caravelas lotadas de ganancias e de exploradores insaciáveis. Ao longo de 500 anos as maldades decorrentes do egoísmo, da avareza, do orgulho e das invejas, aos poucos foram corroendo as purezas da Terra da Santa Cruz. A crueldade era tanta em busca do lucro fácil que negros e índios foram escravizados e comercializados como mercadorias preciosas.

O educador francês Hippolyte Léon Denizard Rivail (Allan Kardec), discorre sobre a história das aristocracias (do grego aristos, o melhor; e kratos, poder) no ciclo planetário terra. Vale para a história política brasileira. Diz ele que nenhum agrupamento social pode prescindir de chefes imbuídos de autoridade para dirigir os mais fracos que reclamam proteção. Essa autoridade foi conferida, inicialmente, aos chefes de família, os patriarcas responsáveis pelo contato direto com a divindade criadora do céu e do inferno. Os patriarcas se constituíram na primeira aristocracia.

Com o crescimento das comunidades e as constantes ameaças de outras tribos, os patriarcas se apoiaram nos chefes guerreiros e seus mercenários que, aos poucos, assumiram o poder usando a força bruta. Constituíram-se na segunda aristocracia, mas não descartaram a participação dos antigos mandatários, os porta-vozes dos deuses.

Os patriarcas (profetas e missionários) e os guerreiros, naturalmente, transmitiram a autoridade que desfrutavam para seus filhos, como herança divina. Os fracos, acovardados, se habituaram a essa situação e daí surgiu a divisão social em classe superior e classe inferior, criando-se a aristocracia do nascimento (a nobreza). Essas aristocracias, para se manterem no poder, criaram forças mercenárias próprias, que depois se tornariam agrupamentos policiais e em exércitos das nações. Para manter o status quo era fundamental que as massas populares, cada vez mais numerosas, fossem mantidas na ignorância, enquanto as aristocracias se aperfeiçoavam.

As classes superiores (os muito ricos e os ricos), proprietárias dos meios de produção, organizavam e administravam o aparelho produtivo para gerar e acumular riquezas. As classes inferiores (pobres, muito pobres e miseráveis - incluindo servos e escravos), eram usadas como instrumentos de trabalho, ao lado dos animais domesticados (cavalos, camelos, bois, elefantes e outros), recebendo o suficiente para sobreviverem e continuarem trabalhando.

Entretanto, a Providência quebrou essa hegemonia de poder absoluto distribuindo a inteligência indiscriminadamente entre superiores e inferiores. Daí surgiu novas correntes participativas que se infiltraram nas classes dominantes exigindo maior participação social. Esse fato mudou a estrutura das aristocracias e, consequentemente, desse processo de interação social (patriarcas, religiosos, guerreiros, nobreza de nascimento e inteligência produtiva) surgiu e se consolidou a maior de todas as potências (aristocracia), a do dinheiro, porque com ele se dispõe dos homens e das coisas sem limites. Estava constituída a sociedade moderna, com suas estruturas legais (executivo, legislativo, judiciário e forças armadas) distribuindo benesses e punindo aqueles que não se sujeitavam passivamente.

Quem acompanha o desenrolar da política econômica e social de Pindorama, sem dificuldade, percebe que os mecanismos operacionais dessa estrutura de poder observada desde o início dos tempos ainda é muito forte. E não há sinais de que poderá haver grandes mudanças neste século XXI, de tantas turbulências partidárias. As mentes e o modo de ser dos filhos dos filhos dos políticos (neto de Tancredo, filho do Lobão, filha de Sarney, filhos do Trad, filha do Londres e por aí vai) já estão contaminadas pelos vícios do poder vigente.

LANDES PEREIRA. Economista com doutorado; é professor de Economia Política.