Parlamentar do PSOL pode ter mandato cassado por crime eleitoral

O vereador paulistano Toninho Vespoli (Psol) enfrenta risco de cassação por campanha eleitoral antecipada. O pedido foi feito pelo vereador Fernando Holiday (PL) e pelo pré-candidato Lucas Pavanato (PL) na última segunda-feira, 1º de julho.

Segundo a denúncia, Vespoli estaria utilizando seu mandato e a estrutura da Câmara Municipal para promover sua campanha eleitoral e a do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) à Prefeitura de São Paulo. Holiday e Pavanato alegam que receberam panfletos promocionais em suas casas, com materiais que ligam a imagem de Vespoli à de Boulos, enviados da Câmara Municipal.

Os denunciantes argumentam que essa prática configura desvio de finalidade de recursos públicos e viola princípios da moralidade e impessoalidade administrativa previstos na Constituição Federal.

Os panfletos, que mostram Vespoli apoiando Boulos, foram usados como base para o pedido de cassação, citando a Lei de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais, que proíbe o uso de bens públicos para campanhas.

Se condenado, Vespoli pode ser cassado e tornar-se inelegível por oito anos. Holiday e Pavanato também apresentaram uma denúncia ao Ministério Público para investigar possível abuso de decoro parlamentar por parte do vereador do Psol.

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