No apagar das luzes, Senado quer aprovar a Lei redigida pela filha de Gilmar
05/07/2024 às 14:20 Ler na área do assinanteO deputado federal Nikolas Ferreira acaba de fazer uma alerta em suas redes sociais:
"No apagar das luzes o Senado quer aprovar a Lei da Inteligência Artificial (PL 2338/23). O que ninguém te contou é que o texto foi redigido pela filha do Gilmar Mendes e abre a porteira para a regulação das redes sociais por canetada do executivo, sem passar pelo congresso. Explico:
1 - O PL enquadra as redes sociais (sistemas de recomendação e distribuição automatizada de conteúdo) como sistemas de alto risco (art 14 XIII). O risco? 'Integridade da informação' (2º XV) e 'fortalecimento do processo democrático e do pluralismo político' (2º XVI). O problema é que já vimos o que isso significa.
2 - Os sistemas de alto risco ficam sob a apuração pelo Executivo, ou seja, pelo Lula, que pode iniciar procedimentos administrativos, aplicar multas milionárias e - pasmem - redigir normas infralegais para disciplinar as redes. Sabe o que isso quer dizer? Não vai nem precisar de PL das Fake News. Eles ganham no tapetão, sem necessidade de passar pelo Congresso.
3 - O PL de IA vai ser votado na comissão do Senado nesta terça-feira e deve seguir direto pro plenário. Não podemos abrir a guarda. O autor do projeto é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Precisamos mais uma vez pressionar todos os Senadores para que a Liberdade de Expressão não seja sufocada no Brasil."
O Jornal da Cidade Online acaba de lançar o primeiro PODCAST conservador do Brasil! Um conteúdo exclusivo para os assinantes do JCO. Onde os "assuntos proibidos" no Brasil são revelados. Você pode conferir CLICANDO AQUI!
Para assinar, clique no link abaixo:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Contamos com você!
da Redação