Lula enfrenta 10 derrotas significativas no Congresso em um ano e meio (confira a lista)
01/07/2024 às 10:08 Ler na área do assinante
Foto: Reprodução
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa um ano e meio hoje (1º de julho de 2024). Durante esse período, apesar de ter aprovado alguns projetos para a equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo sofreu pelo menos 10 derrotas significativas, principalmente em pautas ideológicas e de costumes.
O petista mantém uma relação tumultuada com o Legislativo, marcada por uma frágil articulação política. A falta de diálogo, sob a responsabilidade do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), é uma queixa recorrente dos congressistas.
Em abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou Padilha diretamente, chamando-o de desafeto e incompetente. Posteriormente, Lira reconheceu "erros e acertos" em sua declaração.
Péssima articulação política
Os primeiros sinais de alerta sobre a má articulação política surgiram nos primeiros seis meses de governo.
O Congresso aprovou a medida provisória (MP) que reorganizava os ministérios apenas no último dia de sua vigência, e ainda enfraqueceu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao retirar a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e o CAR (Cadastro Ambiental Rural) das competências de seu ministério.
O ápice da insatisfação no Congresso ocorreu quando Lira chamou Padilha publicamente de "incompetente".
Recentemente, a boa vontade do Congresso com parte da agenda econômica do governo azedou com a desoneração da folha de pagamento e dos municípios. Após derrubar o veto de Lula à prorrogação da medida, o Executivo e o Legislativo entraram em um impasse.
Para compensar a desoneração, o ministro da Fazenda enviou ao Congresso, em 4 de junho, uma MP que limitava o uso de créditos tributários das empresas com o PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Mal recebida pela classe empresarial, a medida foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao Poder 360, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que "tudo tem limite".
As principais reclamações dos congressistas incluem o descumprimento de acordos pelo governo, como nos casos da desoneração da folha de pagamento e da taxação das "comprinhas" (de até US$ 50), a influência da primeira-dama Janja sobre Lula e a dificuldade de tratar diretamente com o presidente sobre pautas de interesse do Planalto.
Confira a lista:
01 - Em 03/05/2023: A Câmara derrubou dispositivos de 2 decretos de Lula (PT) que revogaram trechos do Marco do Saneamento Básico.
02 - Em 01/06/2023: O Congresso aprovou o texto de reestruturação dos ministérios (MP 1.154 de 2023) no dia em que o texto caducaria; esvaziou o Ministério do Meio Ambiente e recriou a Funasa, que havia sido extinta em janeiro.
03 - Em 14/12/2023: Lula vetou o trecho do Marco Temporal (PL 2.903 de 2023) que limitava a demarcação de terras indígenas, mas o Congresso derrubou o veto em dezembro.
04 - Em 09/04/2024: O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enterrou a proposta de fake news (PL 2.630 de 2020) por falta de acordo entre os líderes partidários.
05 - Em 14/05/2024: A medida provisória de desoneração (MP 1.202 de 2023) determinava inicialmente o fim da desoneração para 17 setores da economia e aos municípios e extinguia o Perse; depois de insatisfação, o texto foi desidratado.
06 - Em 21/05/2024: A Câmara aprovou o projeto de lei (PL 709 de 2023) que proíbe invasores de terras de receber auxílios do governo.
07 - Em 28/05/2024: O Congresso derrubou o veto do presidente Lula à lei que proibiu as saídas temporárias de presos para visitar familiares.
08 - Em 28/05/2024: O Congresso manteve o veto do ex-presidente Bolsonaro que impede a criminalização das notícias falsas.
09 - Em 28/05/2024: O Congresso revogou o veto de Lula à emenda da oposição na LDO que impede o uso de verba para ações que "promovam aborto e transição de gênero".
10 - Em 11/06/2024: O Congresso derrubou o texto da medida provisória de compensação da desoneração (MP 1.227 de 2024) que limitava o uso de créditos tributários das empresas com o PIS/Cofins.
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