Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O pacote pró-aborto apresentado pelo PSOL ao Congresso Nacional é terrível.
É muito grave!
O PSOL quer criminalizar a garantia constitucional da “objeção de consciência” por parte de médicos, equiparando o exercício de tal garantia ao crime de omissão de socorro.
A “objeção de consciência” permite que qualquer cidadão se recuse a cumprir um dever imposto por lei se acreditar que tal ação contraria suas convicções religiosas, políticas, éticas ou morais.
O tal pacote do PSOL prevê a perda de cargo público, infração ética e improbidade administrativa.
O conjunto de projetos obriga a informar as mulheres vítimas de estupro acerca de seu direito a interromper a gestação, instituindo um verdadeiro sistema de investigação para apurar se esse dever de informar foi respeitado.
Sobre o programa de entrega legal, nenhuma linha!
A mulher tem direito a ser informada sobre todas as suas possibilidades e deve ser livre para decidir.
A sanha é tal, que não é de se duvidar que o próximo passo seja criminalizar a vítima, caso, depois de informada sobre a possibilidade de abortar, decida por levar a gravidez adiante!
Vale lembrar que muitas dessas ideias pró-morte podem ser implementadas por meio de normas administrativas. Se fosse verdade que a preocupação é com as meninas, o PSOL apoiaria a investigação dos estupros.
Porém, não se vê nenhuma linha nesse sentido!
É triste e ao mesmo tempo assustador.
É um perigo que esse partido tome de assalto a cidade de São Paulo.
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