
Será necessário a Polícia Federal recriar a Divisão de Censura de Diversões Públicas?
19/06/2024 às 13:15 Ler na área do assinante
A sede pela regulamentação das redes sociais é tão grande que, como o Congresso ainda não se manifestou sobre o tema, algumas instituições e poderes estão dando aquele jeitinho "à brasileira".
Recentemente foram criados:
- Na Advocacia Geral da União, por decreto presidencial, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, com objetivo de combater a desinformação (?).
- No TSE, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE);
- No STF, lançamento de um edital para contratar empresas para monitorar as redes sociais em defesa institucional e da democracia;
- No Governo Federal, lançamento de um portal para identificar e denunciar discurso de ódio, em defesa das políticas públicas do governo e da democracia.
Com tanta demanda para defender a tão "inabalada" democracia, poderá o governo federal, em breve, recriar o Conselho Superior de Censura (extinto em 1988).
Será que a Polícia Federal terá que recriar a sua Divisão de Censura de Diversões Públicas (também extinto em 1988)?
Henrique Alves da Rocha
Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.