URGENTE: Janones vira réu no STF por injúria contra Bolsonaro
14/06/2024 às 20:53 Ler na área do assinante
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (14) para receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que as falas de Janones ultrapassaram a liberdade de expressão.
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, afirmou em seu voto que "parece existir prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria".
O voto da relatora foi seguido por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
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