Senador detona TSE e clama por impeachment de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador criticou a estrutura e o papel da Justiça Eleitoral no Brasil. Segundo ele, o TSE, uma entidade "bilionária", é desnecessária e poderia ser substituída pela Justiça Eleitoral dos estados, como ocorre em outros países.

O senador relatou alguns pontos do discurso da ministra Cármen Lúcia, entre eles o de que a mentira espalhada pelas plataformas é um “desaforo tirânico contra a integridade da democracia”. Girão questionou a ministra e afirmou que o direito à liberdade de expressão deve prevalecer em uma sociedade democrática.

"Não sei, realmente, em que mundo ela vive, mas ninguém que tenha o mínimo de bom senso e responsabilidade pode defender qualquer mentira, seja ela feita onde for e por quem for. Para cuidar desses abusos, já existe uma farta legislação brasileira, mas, acima de tudo, numa sociedade democrática, deve prevalecer o direito à liberdade de expressão, tão assegurada por nossa Constituição, em seu artigo 5° e 220. Apesar de elaborados pelos Constituintes em 1988, continua extremamente atual e eficaz nesses tempos contemporâneos da internet e redes sociais, sim". afirmou.

Girão também criticou o ministro Alexandre de Moraes, antecessor de Cármen Lúcia na presidência do TSE, que segundo ele, atuou como acusador, investigador e julgador no inquérito das fake news. O parlamentar ainda abordou a atuação do ministro durante as eleições presidenciais. Segundo Girão, o TSE teria agido de forma parcial, impondo 42 proibições a Bolsonaro e apenas 6 restrições a Lula.

"Volto a dizer que esses abusos de autoridade cometidos por alguns ministros do STF ou do TSE só terão fim quando o Senado Federal finalmente deixar de ser omisso e cumprir o seu dever constitucional abrindo o primeiro processo de impeachment. Vai ser pedagógico. 

Análise é a única coisa que nós podemos fazer para o reequilíbrio entre os Poderes, já que foi tentado de tudo. Está faltando esse pedido de impeachment ser analisado, o que é dever constitucional nosso. Até lá temos que, pelo menos, continuar exercendo o nosso direito de fazer as devidas críticas em defesa da liberdade de expressão e da imparcialidade da Justiça brasileira", disse.

Em 2026, quando Nunes Marques assumir a presidência, espera-se que o ministro do STF André Mendonça ocupe a vice-presidência do TSE. Assim, a eleição presidencial de 2026 terá no comando da mais alta instância da Justiça Eleitoral os dois ministros do Supremo indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaro já foi condenado em três julgamentos diferentes. A pena aplicada foi uma só: inelegibilidade pelo período de oito anos. Mesmo assim, o ex-presidente continue firme em defesa do país e lutando contra a inelegibilidade. Toda a perseguição contra o ex-presidente foi documentada no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.

O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro...

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Fonte: Agência Senado