Relatoria de projeto de anistia para presos do 8 de janeiro cai na mão certa
05/06/2024 às 16:30 Ler na área do assinanteO deputado Rodrigo Valadares (União-SE) será o relator do projeto de lei que anistia os condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Rodrigo Valadares é vice-líder da minoria na Câmara.
A escolha, de acordo com a presidente, Caroline de Toni, levou em conta o conhecimento jurídico e o contato direto do deputado com os presos do 8/1.
O texto diz que serão anistiados “todos que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 até a entrada em vigor da lei”.
A proposta ainda inclui perdão de multas e crimes de cunho eleitoral relacionados a eleição presidencial de 2022.
Como a CCJ analisará não só a constitucionalidade, mas também o mérito da proposta, Valadares poderá incluir no texto a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarado inelegível por uma reunião que teve em julho de 2022 com embaixadores onde foi tratada a confiabilidade das urnas eletrônicas.
No entanto, durante a coletiva de imprensa que anunciou o relator, a deputada Caroline De Toni disse ter conversado com Bolsonaro e que ele não teria pedido pela própria anistia.
"Ele disse para priorizar os presos políticos do 8 de janeiro e não pediu em seu nome", afirmou.
No ano passado, a proposta chegou a receber parecer pela rejeição enquanto estava sob a relatoria da deputada Samia Bomfim (Psol-SP), indicada pelo ex-presidente da CCJ Rui Falcão (PT-SP). No entanto, Samia perdeu a relatoria da matéria por ter deixado de fazer parte da comissão no final de 2023.
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da Redação