Foto: TSE
Alexandre de Moraes finalmente deixou o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E que alívio para a democracia brasileira. Sua gestão foi um desfile de autoritarismo, parcialidade e censura, que minou a confiança no processo eleitoral e nos princípios básicos da liberdade de expressão.
Desde o início, Moraes se mostrou um agente partidário, disposto a usar seu poder para favorecer partidos e candidatos de esquerda. Não foram poucas as vezes que decisões aparentemente neutras revelaram um viés claro, sempre em detrimento dos setores conservadores. Essa falta de imparcialidade, para não dizer desfaçatez, corroeu a credibilidade do TSE e trouxe uma nuvem de suspeita sobre suas ações.
Sob seu comando, o TSE se transformou em um verdadeiro Ministério da Verdade, onde a censura reinou absoluta. Conteúdos foram removidos das redes sociais sem qualquer critério transparente, silenciando opositores e veículos de comunicação conservadores. Em vez de defender a liberdade de expressão, um pilar inegociável da democracia, Moraes optou por uma abordagem ditatorial, digna dos regimes mais autoritários.
A judicialização da política se tornou a marca registrada de sua gestão. Moraes não hesitou em usar o poder judiciário para interferir diretamente em disputas políticas, uma prática que fere de morte a separação dos poderes. Suas intervenções nas campanhas eleitorais foram descaradas e prejudiciais, sempre mirando em enfraquecer adversários políticos específicos e influenciar o resultado das urnas a seu favor.
E o que dizer das investigações conduzidas contra políticos e ativistas de direita? A perseguição política foi evidente, com inquéritos e processos que mais pareciam caças às bruxas do que procedimentos judiciais legítimos. Essa postura apenas reforçou a percepção de um judiciário parcial, comprometido com uma agenda política específica.
Decisões monocráticas foram a cereja do bolo de um mandato autocrático. Ao agir sozinho, sem consultar o plenário do TSE, Moraes centralizou o poder de forma perigosa, comprometendo a colegialidade e a transparência que deveriam nortear o tribunal. Essa prática corrosiva é um retrato fiel de sua gestão: autoritária, despótica e egocêntrica.
Com a saída de Alexandre de Moraes, abre-se uma janela de esperança para que o TSE recupere sua imparcialidade e sua função primordial de guardião da democracia. Sua gestão deixará uma mancha difícil de ser apagada, mas é crucial que o tribunal volte a atuar com justiça e imparcialidade. A democracia brasileira merece um judiciário que respeite a liberdade de expressão, a separação dos poderes e a imparcialidade – tudo o que Moraes, lamentavelmente, não conseguiu oferecer.
Santiago Ventura.
Cármen Lúcia sucederá Alexandre de Moraes na presidência do TSE. Juntamente com a nova presidente, um novo vice também assumirá suas funções. Em 2026, quando Nunes Marques assumir a presidência, espera-se que o ministro do STF André Mendonça ocupe a vice-presidência do TSE. Assim, a eleição presidencial de 2026 terá no comando da mais alta instância da Justiça Eleitoral os dois ministros do Supremo indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro já foi condenado em três julgamentos diferentes. A pena aplicada foi uma só: inelegibilidade pelo período de oito anos. Mesmo assim, o ex-presidente continue firme em defesa do país e lutando contra a inelegibilidade. Toda a perseguição contra o ex-presidente foi documentada no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.
O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro...
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