PSOL pede arrego ao STF contra Tarcísio e em prejuízo da sociedade
01/06/2024 às 19:54 Ler na área do assinante
Derrotado no legislativo paulista, o PSOL acaba de pedir arrego ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O partido enviou uma ação direta de inconstitucionalidade ao STF em que pede a suspensão da lei que instituiu o programa de escolas cívico-militares em São Paulo.
O PSOL alega que a lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas agride a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e os Planos Nacional e Estadual de Educação.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a criação de escolas cívico-militares no estado. O texto passou por 54 votos a 21.
O projeto de Tarcísio também prevê a implantação desse modelo de ensino em colégios já existentes.
A gestão militar será voltada às escolas com índices de rendimento inferiores à média estadual, sendo atrelada também a taxas de vulnerabilidade social.
Poderão participar do projeto tanto escolas estaduais quanto municipais.
O povo quer as escolas cívico-militares. A minoria psolista não quer.
Vamos aguardar a decisão do STF.
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