Lula é novamente derrotado e “veto da liberdade” é mantido
28/05/2024 às 17:02 Ler na área do assinante
O plenário do Congresso Nacional acaba de refutar mais um ataque à liberdade de expressão.
O veto do ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantido.
O trecho cortado pela gestão passada tipificava como crime a comunicação enganosa em massa, conhecida como fake news, com pena de até cinco anos de reclusão.
No veto presidencial, Bolsonaro justificou que o texto não deixa claro qual conduta seria objeto da criminalização, se o de gerar a notícia ou de compartilhar.
Outro ponto importante: Quem iria definir o que é ou não fake news?
Derrubar o veto 46, de Bolsonaro, era o sonho dourado da esquerda.
Foram derrotados novamente.
Sobre o assunto, o comentário do jornalista Cláudio Dantas é cirúrgico:
“Por 317 a 139, Congresso manteve o veto 46, evitando a criminalização do que se convencionou chamar ‘comunicação enganosa em massa’ - apenas um ardil para calar os críticos. A mensagem é forte, pois o governo precisava de 257 votos.
Depois do enterro do PL das Fake News e agora com a manutenção do veto, o Supremo deveria se recolher e o governo Lula parar de covardia contra quem não se rende a seu projeto hegemônico de poder.
A democracia exige liberdade de pensamento e expressão. Ela é barulhenta, sim! Quem quer o silêncio das ditaduras deveria tentar a sorte na Venezuela. É bem aqui do lado.”
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