A proposta da Ordem dos Advogados do Brasil para incluir na Constituição a obrigatoriedade das sustentações orais e julgamentos nos tribunais superiores, será colocada em tramitação no Senado Federal, afirmou nesta segunda-feira (27), o senador Rodrigo Pacheco.
Isso se trata de um novo movimento da OAB e Rodrigo Pacheco contra Alexandre de Moraes.
E é mais um gesto de Pacheco contra atos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Moraes tem negado a palavra aos advogados em julgamentos de recursos com base no regimento interno do STF.
Ao receber Pacheco no plenário da OAB, o advogado Beto Simonetti, presidente da instituição, afirmou que “optamos pela via legislativa, em busca de uma Emenda que deixe essa nossa prerrogativa cravada no texto da própria Constituição”. Ele ainda explicou que só recorreu ao Congresso porque o diálogo com o STF se mostrou “insuficiente” para conseguir uma solução para o caso.
Sem citar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente da OAB disse que “infelizmente, alguns agentes insistem em passar por cima da legislação”. “Uma Emenda, portanto, deve colocar fim a essas ilegalidades”, completou.
O Jornal da Cidade Online acaba de lançar o primeiro PODCAST conservador do Brasil! Um conteúdo exclusivo para os assinantes do JCO. Onde os "assuntos proibidos" no Brasil são revelados. Você pode conferir CLICANDO AQUI!
Para assinar, clique no link abaixo:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Quer apoiar o JCO de outra maneira? Adquira agora o livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" . O próprio Bolsonaro já conhece o livro. Confira:
Basta clicar no link abaixo:
https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime
Contamos com você!
