Com placar apertado, Governador do Rio obtém vitória na Justiça Eleitoral
23/05/2024 às 20:46 Ler na área do assinante
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), por maioria, rejeitou a cassação do governador do estado, Cláudio Castro.
A decisão também atinge o vice, Thiago Pampolha, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar.
O placar foi de 4 a 3.
O Ministério Público Eleitoral informou que vai recorrer da decisão.
Votaram contra a cassação de Castro e os demais réus os desembargadores Gerardo Carnevale Ney da Silva, Marcello Granado, Katia Valverde Junqueira e Fernando Marques de Campos Cabral Filho.
Os quatro divergiram do entendimento do relator, Peterson Barroso Simão. O magistrado, no voto, considerou que Castro e os outros dois políticos, teriam infringido a legislação eleitoral por abuso de poder econômico e abuso de poder político, por isso requereu a cassação do trio.
Acompanharam o relator apenas os desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira e Daniela Bandeira de Freitas.
O relator pedia o pagamento de multa no valor de R$ 106 mil por descumprimento da legislação eleitoral e a declaração da inelegibilidade por oito anos do governador do Rio de Janeiro.
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