Projeto que acaba de ser aprovado na Câmara atinge duramente o MST
22/05/2024 às 07:04 Ler na área do assinante
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que acaba com benefícios de programas federais para invasores de propriedades particulares, sejam elas urbanas ou rurais.
A decisão atinge em cheio o MST.
O resultado foi expressivo. 313 votos contra 120.
Uma vitória significativa da bancada ruralista contra o MST.
O PL 709/23 integra o pacote com 17 propostas contrárias à invasões de terra.
Além de impedir que invasores de terra recebam benefícios do governo federal, o PL ainda proíbe que tais pessoas tomem posse em cargos ou funções públicas.
O texto é de autoria de Marcos Pollon (PL-MS) e contou com a relatoria de Ricardo Salles (PL-SP).
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