Toffoli anula todas as condenações de Marcelo Odebrecht que havia dito que ele era o “amigo do amigo do meu pai”
21/05/2024 às 20:53 Ler na área do assinante
O ministro Dias Toffoli anulou nesta terça-feira (21), todas as condenações da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.
O magistrado foi implacável em sua decisão e estabeleceu que todos os procedimentos penais instaurados contra o empresário fossem suspensos.
O ministro fez apenas uma ressalva com relação ao acordo de delação premiada firmado por ele durante a operação.
A decisão de Toffoli atende a um pedido da defesa de Marcelo Odebrecht. Os advogados do empresário alegaram que o caso dele era parecido com o de outros réus da operação Lava Jato que tiveram processos anulados por irregularidades nas investigações.
“Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz Toffoli em decisão.
As investigações da operação Lava Jato desvendaram um esquema de corrupção em que executivos da Odebrecht pagavam propinas a políticos e funcionários públicos para obter obras, garantindo a preferência de processos e contratos. Marcelo, então presidente e herdeiro da companhia, foi preso em junho de 2015.
A decisão do magistrado causou consternação no ex-procurador da operação Deltan Dallagnol, que lembrou citação de Toffoli pelo próprio Odebrecht em delação premiada.
“O ministro Dias Toffoli, no mesmo dia em que o STF extinguiu as penas de José Dirceu por corrupção passiva na Lava Jato, anulou agora todos os atos da operação contra Marcelo Odebrecht, que citou o próprio Toffoli em seu acordo de colaboração premiada: Toffoli era o ‘amigo do amigo de meu pai’“, declarou Dallagnol.
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