Surpreendentemente Moraes suspende processo por mais 90 dias
22/05/2024 às 08:53 Ler na área do assinante
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na semana passada a prorrogação por mais 90 dias da suspensão do processo judicial que discute a legalidade da construção da Ferrogrão.
A ferrovia, que conectará Sinop, em Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, é objeto de um intenso debate judicial.
Em setembro do ano passado, Moraes já havia suspendido o processo por seis meses e autorizado a conciliação entre as partes envolvidas, que inclui discussões sobre compensações ambientais, consulta a comunidades indígenas e a realização de estudos adequados. O ministro destacou que o processo de conciliação encontra-se em “estágio avançado”.
O imbróglio judicial começou quando, em março de 2021, Moraes suspendeu a eficácia da Lei nº 13.452/2017, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção da ferrovia. Esta alteração foi contestada em uma ação movida pelo PSOL, alegando o descumprimento de normativas ambientais.
Desde a posse do novo governo, houve uma mudança de postura da Advocacia-Geral da União (AGU), que passou a considerar a lei como inconstitucional, diferentemente da posição anterior, sob a administração de Jair Bolsonaro, quando defendia a validade da legislação.
A Ferrogrão, idealizada durante o governo de Michel Temer, tem como objetivo principal melhorar o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o norte do país.
O Jornal da Cidade Online acaba de lançar o primeiro PODCAST conservador do Brasil! Um conteúdo exclusivo para os assinantes do JCO. Onde os "assuntos proibidos" no Brasil são revelados. Você pode conferir CLICANDO AQUI!
Para assinar, clique no link abaixo:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Quer apoiar o JCO de outra maneira? Adquira agora o livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" . O próprio Bolsonaro já conhece o livro. Confira:
Basta clicar no link abaixo:
https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime
Contamos com você!
