Desembargador revoga prisão de jornalista, mas mantém CENSURA
30/04/2024 às 10:30 Ler na área do assinante
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), através do desembargador Isaías Andrade Lins Neto, revogou a ordem de prisão preventiva contra o jornalista Ricardo Antunes.
A prisão havia sido decretada por uma juíza de primeira instância devido a alegações de difamação e injúria contra o promotor Flávio Roberto Falcão Pedrosa, relacionadas a publicações sobre uma compra de terreno em Fernando de Noronha.
A juíza Andréa Calado da Cruz, responsável pelo caso na 11ª Vara Criminal do Recife, inicialmente ordenou a prisão alegando violação de uma decisão preliminar que mandava o jornalista remover conteúdos sobre o promotor de suas plataformas. As medidas incluíam também o cancelamento de passaportes e o bloqueio de redes sociais de Antunes.
Contudo, Ricardo Antunes, que estava na Espanha na época, não chegou a ser detido. A revogação da prisão foi solicitada pela defesa do jornalista, argumentando desproporcionalidade na ação.
O desembargador Lins Neto determinou a liberação de Antunes sob fiança e restrições, como a necessidade de comparecimento mensal em juízo e a proibição de publicar novos conteúdos sobre o promotor.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) condenou a prisão, destacando os riscos à liberdade de imprensa e a possibilidade de incentivar a autocensura entre jornalistas.
Atualmente, o blog de Ricardo Antunes está inativo, seguindo determinação da mesma juíza que havia ordenado sua prisão.
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