Lula põe sob sigilo lista de servidores que ocuparam 57 quartos de hotel de luxo em Londres
20/04/2024 às 06:03 Ler na área do assinante
O governo Lula (PT) colocou em sigilo pelos próximos cinco anos a lista das pessoas que ocuparam 57 quartos do hotel de luxo JW Marriott Grosvenor House, em Londres.
Ao todo, o governo brasileiro gastou R$ 1,47 milhão com o estabelecimento, sendo R$ 140 mil para duas salas de reuniões no hotel.
Lula esteve na Inglaterra em maio para a coroação do rei Charles III, que ascendeu ao trono após a morte de sua mãe, Elizabeth II.
Como regra, todos os documentos do governo devem ser de acesso público – o chamado princípio da publicidade está inscrito na Constituição. No entanto, a Lei de Acesso à Informação estabelece algumas exceções em que o acesso pode ficar restrito. O grau de sigilo pode ser reservado (cinco anos); secreto (15 anos) ou ultrassecreto (25 anos).
Em alguns casos, a Lei de Acesso também permite ao governo restringir o acesso a informações por até 100 anos, sempre que se trate de “informações pessoais (...) relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”, independentemente da classificação de sigilo.
O governo Lula impôs o sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos, que incluem desde visitas recebidas por Janja e Lula no Palácio da Alvorada até telegramas diplomáticos sobre o jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro.
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