Decisão de Toffoli pode evidenciar um enorme “racha” no STF
19/04/2024 às 10:59 Ler na área do assinante
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que também comanda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liderou a recondução dos juízes da Lava Jato para seus respectivos cargos, Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior.
Na votação do caso, Barroso submeteu o ministro Luis Felipe Salomão, responsável pelo afastamento dos juízes, a uma situação humilhante, repreendendo-o em plena sessão do colegiado.
Salomão é tido como aliado do ministro Alexandre de Moraes, inclusive era o nome defendido por este para a vaga de Ricardo Lewandowski no STF.
Antes, porém, Barroso já havia imposto duas derrotas a Moraes, além de ambos terem travado uma dura discussão, iniciada no plenário do STF e prosseguido de maneira extremamente áspera, longe das câmeras.
O resultado no CNJ teria sido uma terceira vitória de Barroso contra as pretensões de Moraes.
Porém, agora, Toffoli surge em socorro a Moraes, disposto a dar o troco.
Segundo Bela Magale, de O Globo, Dias Toffoli pode restaurar o afastamento dos juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior.
Diz a jornalista:
“Toffoli tem acompanhado com lupa a investigação realizada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, sobre a conduta dos magistrados na Lava-Jato e, a depender dos desdobramentos do caso, sinalizou a interlocutores que pode adotar medidas contra os magistrados. Uma delas é restabelecer o afastamento que havia sido imposto por Salomão, mas que foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira.”
E Toffoli, que como se sabe já foi advogado do PT, pode ir ainda mais longe e reconduzir para a vara da Lava Jato o juiz petista Eduardo Appio.
Prossegue a jornalista de O Globo:
“Está no radar de Toffolli a possibilidade, por exemplo, de decidir pelo retorno do juiz Eduardo Appio para a 13a Vara Federal de Curitiba, que é a responsável pela Lava-Jato. Um dos motivos para embasar a determinação é que ainda existem decisões do STF que a primeira instância não cumpriu, sendo parte delas relativa a acessos a dados pedidos pelo ministro.
O juiz Danilo Pereira Júnior assumiu a Vara responsável pelos processos da Lava-Jato em Curitiba em novembro do ano passado, após ser aprovado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele substituiu Eduardo Appio, que foi afastado do cargo em maio, depois de ser alvo de uma representação do desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4. O desembargador acusou Appio de ligar para seu filho e ameaçá-lo, após ele restabelecer a prisão do operador da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran.
Appio fechou acordo com o CNJ sobre o caso, sem assumir culpa pela acusação, e foi para a 18ª Vara Federal de Curitiba.
No fim do ano passado, Toffoli restaurou as decisões do magistrado nos processos da Lava-Jato e derrubou a medida do TRF-4 que havia tornado nulo todos seus atos. Agora, Toffolli avalia a possibilidade de reconduzi-lo como responsável pelas ações da Lava-Jato. O ministro, porém, sinalizou que aguardará o andamento dos procedimentos disciplinares que devem ser instaurados contra Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior na próxima sessão do CNJ.”
É a disputa pelo poder, cujo resultado é absolutamente imprevisível.
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