Senador fala o que poucos tem coragem sobre o TSE
17/03/2024 às 13:07 Ler na área do assinanteO senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou estar preocupado com o formato do recém-lançado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), criado por meio de parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O parlamentar chamou a atenção para o limite da censura e da perseguição política.
"Esse acordo celebrado institui um fluxo direto e de rápida comunicação entre o TSE e a Anatel, por meio eletrônico, para o cumprimento de decisões judiciais que determinam o bloqueio de sites, e isso para agilizar o que eles chamam de 'combate à disseminação de informações prejudiciais ao processo eleitoral'. Com a integração eletrônica, o ministro [Alexandre de Morais, presidente do TSE] diz querer mais rapidez e eficácia no combate a sites e publicações que fazem críticas, disseminam informação inverídicas, enfim, inclusive, ao próprio TSE. Na realidade, o Tribunal Superior Eleitoral praticamente copiou e colou o conteúdo básico do PL 2.630/2020 [aprovado pelo Senado e remetido à Câmara], chamado por alguns de PL das Fake News e, por outros, de PL da Censura."
Para Girão, o novo centro vai se aliar à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da Advocacia-Geral da União (AGU), e à Rede de Defesa da Verdade, da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, para criar “a figura do grande censor do Brasil, com poderes para definir o que pode e o que não pode ser dito”.
"Quem é o dono da verdade? É o 'Ministério da Verdade' ampliado? Gente, nós estamos no século 21, e não teve aprendizado ao longo da história? O que é que isso vai dar? O ministro tenta justificar que o país foi tomado por milícias digitais que disseminaram falsas informações, impactando assim no processo eleitoral de 2018, 'desvirtuando o resultado de uma eleição'. E que, de lá para cá, o TSE tem se aprimorado 'no combate às desinformações que atacam a democracia'. Democracia para quem?"
O senador disse ser preciso que as instituições republicanas funcionem bem, cumprindo o seu dever, dando voz às pessoas, permitindo a pluralidade de ideias e a ampla manifestação do pensamento, com o exercício da liberdade com responsabilidade. Girão afirmou que a retórica da defesa da democracia não pode ser usada contra ela mesma.
Vale ressaltar que o ministro Alexandre de Moraes está com os dias contados no TSE. O mandato de Moraes no TSE foi cercado de polêmicas, principalmente nas eleições de 2022. No ano passado, em duas oportunidade a Corte condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegibilidade, o que gerou uma grande revolta popular.
Sob comando de Moraes, o TSE praticamente decretou o fim carreira política de Bolsonaro. Porém, no meio disso tudo é relevante ressaltar um ponto importante... Cármen Lúcia terá como vice o ministro Nunes Marques que, naturalmente, assumirá o TSE nas eleições de 2026. E é neste ponto que surge um fio de esperança... Uma possível "ilegitimidade" dos julgamentos que condenaram Bolsonaro a inelegibilidade pode ser competência do próximo presidente do TSE...
Vale ressaltar, também, que essa possível reversão não para por aí. No Congresso, deputados estão trabalhando nos bastidores em um projeto de lei que pode anular esses julgamentos do TSE e devolver os direitos políticos de Bolsonaro. Tudo isso ocorre nos bastidores para que, no momento certo, seja colocado em prática.
Será uma verdadeira reviravolta!
Em meio a todos esses acontecimentos, um livro chamado "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" parece descrever com exatidão o que, de fato, está acontecendo no Brasil atualmente.
Veja a capa:
O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado.
Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro...
Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:
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Fonte: Agência Senado