Exército Brasileiro: entre o basta e a irrelevância

Um texto anônimo está circulando na internet. A autoria é atribuída a um militar do Exército que preferiu não se identificar, certamente com receio de represália.

Verdades incontestáveis são ditas. Vale a pena a leitura.

Confira:

"A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar. Assim declarou Sun Tzu. E assim agiu o general Villas Bôas, em 3 de abril de 2018, ocasião em que partidos políticos de Esquerda pressionavam a Suprema Corte por um Habeas Corpus ao ex-Presidente Lula da Silva, que proibisse a sua prisão, apesar de condenado por corrupção por decisão colegiada, no maior escândalo de corrupção da história da República.

O Gen Villas Bôas não disparou um tiro. Valeu-se apenas do proverbio africano que bem representa como deve agir uma força armada:

“Fale manso, mas carregue um grande porrete na mão”.

O general escreveu, em seu twitter:

“Asseguro à nação que o Exército Brasileiro compartilha o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e respeito à Constituição, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”. 

A Suprema Corte percebeu a gravidade da situação e as possíveis consequências por desrespeitar a Constituição da República. E cedeu. Lula foi preso. 

O Comandante Villas Bôas prevaleceu porque o Exército carregava à época um valor indispensável a uma força armada, que é a capacidade de ser respeitada e temida.

O quanto desse ativo ainda temos hoje é uma dúvida. Talvez não tenhamos muito, a julgar pela ousadia e despreocupação com que a Suprema Corte estabelece no Brasil um regime de exceção, conduzido pelo Judiciário-de-um-homem-só, um Feitor da República, agindo alheio à Constituição.

Os desmandos atingem fortemente o segmento militar, com a usurpação de competências da Justiça Militar, ações seletivas e persecutórias, condução de inquéritos ilegais, coerção através de prisões arbitrárias, julgamento na Suprema Corte de militares sem prerrogativa de foro, condenações em instância única, invasões de unidades militares pela Polícia Federal, imposição de exoneração de comandantes de unidade por meras suspeitas e afastamento de militares da ativa de suas funções sem julgamento e condenação. Tudo sob o olhar cúmplice da cúpula da Instituição, que nunca se manifestou sobre qualquer excesso.

Esse regime de arbítrio que nos impõe a Suprema Corte, desequilibrando os poderes da República e suprimindo liberdades individuais, pavimenta o caminho para a implantação de um regime ditatorial estatizante no Brasil, de partido único, sob a égide do consórcio Executivo-Suprema Corte, modelo já experimentado na Venezuela.

Tal consórcio põe juntos um Governo com vocação autoritária, corrupto, beneficiário do crime organizado, defensor da censura, do controle da Mídia e do partido único, e uma Suprema Corte que se tornou o seu braço político, aparelhada pelo Governo em seus 16 anos de poder.

A Suprema Corte ostenta atualmente o mais baixo nível de autoridade, de moral, ética, independência e saber jurídico dos seus integrantes, nomeados que foram, na sua maioria, por compadrio ou filiação político-partidária. Ali se acotovelam um advogado pessoal de um corrupto preso e condenado, um defensor declarado de regimes totalitários Marxistas-Leninistas, um advogado de terrorista internacional, apreciador de curandeiros, um analfabeto jurídico negociador de sentenças, um cabo eleitoral de partido político, um troglodita sádico-narcisista e diversos vivandeiros omissos.

O País vive amordaçado, intimidado e ameaçado por uma polícia política chefiada por Juiz da Suprema Corte, que age como Feitor da República, conduzindo um inquérito com vício de origem, ilegal (portanto nulo), instaurado sob amparo do regimento interno da Suprema Corte, que inequívoca e textualmente só lhe permitiria agir nas dependências físicas dessa Corte.

O Parlamento, que poderia ser um freio para essas ilegalidades, vive coagido por ameaças veladas de denúncias e de devassas em suas vidas pessoais e profissionais, ordenadas pelo Feitor da República contra grupos políticos de oposição ao atual governo, sujeitando congressistas aos mais opressores excessos, como prendê-los por crime de opinião, cassar-lhes a liberdade de expressão ou despachar a polícia política para invadir-lhes a residência na madrugada, por suspeição de crimes inexistentes em lei, à busca de qualquer outro crime, real ou imaginado, servindo-se do ilegal e infame processo conhecido como pescaria probatória (fishing expedition).Tudo isso a mando de um único homem, que não tem mandato popular, mas domina o Judiciário e o Parlamento.  Isso não é democracia. O Brasil está a caminhar para o colapso de suas Instituições e para um regime autoritário.

Em consequência, não há como se redemocratizar o País sem algum grau de excepcionalidade. E não há no atual contexto quem possa fazê-lo, a não ser as Forças Armadas, agindo como poder moderador, sob amparo do que prevê o Art. 142 da Constituição, por clamor popular (tragicamente reprimido recentemente pelo Exército), por solicitação de um dos poderes ou, excepcionalmente, de ofício.

As Forças Armadas são o único ator com poder dissuasório, capaz de intimidar, mesmo sem o emprego de força. Contudo, o Exército, que teve muitos dos seus integrantes no Governo anterior, age enfraquecido por uma política de subserviência, tolerando e facilitando atos ilegais contra seus próprios quadros. Isso não mantém uma força armada unida e coesa.

As ilegalidades são toleradas sob o argumento de que é preciso despolitizar a Força, como se fosse possível quedar-se alheio à decadência institucional do País, fechado em seus quartéis, observando como espectador o desmantelamento da Instituições, as quais tem o dever constitucional de defender. Sujeita-se calado a arbitrariedades de funcionários públicos autoritários e ao revanchismo de parlamentares ressentidos, que planejam retirar-lhe o poder de agir para impor ao país um regime autoritário alinhado com as suas visões pessoais de mundo.

O Exército encontra-se hoje entre proferir um basta ou sujeitar-se à irrelevância, a desnecessidade e ao questionamento de sua utilidade. Assemelha-se, pela tolerância muda ao arbítrio do governo em exercício, a uma instituição de governo, e não de Estado. E o relógio está ticando. Quanto vai lhe custar para restabelecer a sua autoridade de poder moderador, que antes garantia, por dissuasão, o funcionamento harmônico e equilibrado das instituições e o Estado de Direito, e desestimulava as ilegalidades e a ousadia dos ditadores de gabinete e seus cúmplices?

E quem poderá liderar essa mudança de rumo?"