Moraes entra em cena pela “urgência” do julgamento de Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
23/01/2024 às 07:31 Ler na área do assinante
O mandato de um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná está prestes a ser encerrado.
O juiz Thiago Paiva fica no cargo até terça-feira, 23, um dia depois da retomada das sessões presenciais do TRE do Paraná.
Para a análise da eventual cassação de Moro, o tribunal precisa ter quórum máximo de sete julgadores, conforme determina o Código Eleitoral.
“As decisões dos tribunais regionais sobre quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas (mandatos) somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros.”
Os dois juízes suplentes, que poderiam atual no lugar de Thiago Paiva, também terminam seus mandatos na próxima semana, dia 27 de janeiro.
Assim, Moraes entrou no circuito. Ele determinou a tramitação em regime de urgência da lista tríplice para preencher a vaga de juiz titular a ser aberta no tribunal paranaense.
O regime de urgência permite o início imediato do período de seis dias para impugnação dos candidatos. Passado esse intervalo, o TSE poderá aprovar a nomeação ainda em fevereiro.
O despacho de Moraes é datado de sábado, 20 de janeiro, em pleno recesso do Judiciário.
Moraes claramente quer impedir que qualquer coisa interfira no andamento do processo de cassação de Moro.
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