Governo Lula revoga isenção concedida por Bolsonaro e terá que enfrentar uma enorme reação no Congresso
18/01/2024 às 17:32 Ler na área do assinante
Foto: Câmara dos Deputados
A Receita Federal, sob comando do Governo Lula, revogou uma decisão da gestão Bolsonaro que concedia isenção tributária aos salários de ministros religiosos, como pastores.
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (17), segue uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A decisão gerou reações imediatas entre parlamentares evangélicos.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da Frente Parlamentar Evangélica, criticou a ação. Ele viu a revogação como evidência de perseguição do governo Lula aos segmentos religiosos.
“É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos," afirmou Cavalcante.
A isenção tributária em questão beneficiava os salários de "ministros de confissão religiosa", permitindo que pagamentos feitos por "entidades religiosas" e "instituições de ensino vocacional" aos líderes religiosos não fossem considerados remuneração direta ou indireta.
Outros parlamentares evangélicos também se manifestaram.
O deputado federal Filipe Martins (PL-TO) acusou o presidente Lula (PT) de agir com vingança contra os cristãos evangélicos.
“Isso só vai revelando o sentimento de vingança que ainda arde no coração do presidente da República, sentimento de vingança contra os cristãos," disse Martins.
O senador Magno Malta (PL-ES) compartilhou da opinião de Martins, considerando a ação como uma vingança contra os evangélicos, principalmente contra os pastores.
“Parece que ele saiu da cadeia com muito ódio, como se os evangélicos fossem culpados pelos crimes que ele cometeu contra o Brasil e foi parar na cadeia. E a portaria mostra que Lula está cumprindo a promessa que ele fez,” afirmou Malta em um vídeo em suas redes sociais.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, também criticou a decisão, acusando o PT de usar as instituições para atacar quem não apoia suas propostas.
“A história se repete: o PT usa as instituições para atacar quem não apoia as propostas do partido. A esquerda pratica o ditado de ‘aos amigos tudo. Aos inimigos a Lei’," comentou Viana.
Martins adiantou que os parlamentares devem discutir o assunto na volta do Congresso, buscando uma solução conjunta.
“Nossa luta é diária e o Congresso, agora no retorno, vai estar trabalhando nisso e teremos uma pauta em conjunto com o Senado para acharmos uma solução,” informou.
A Frente Parlamentar Evangélica emitiu uma nota de repúdio, expressando estranheza com a decisão do governo federal e reiterando as acusações de ataques ao segmento cristão.
“São ações como essa que, cada vez mais, afastam a população cristã do governo federal. Fica muito claro os ataques que continuamente vêm sendo feitos ao segmento cristão através das instituições governamentais, atacando aqueles que não apoiam suas propostas. Trata-se de um ‘ataque explícito’ ao segmento religioso, parcela importante da sociedade brasileira,” diz a nota.
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