Em nova vitória de Tarcísio, STF rejeita ação do PT e PSOL
26/12/2023 às 20:13 Ler na área do assinante
PT e PSOL questionam trechos do decreto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que mudou regras de participação do estado e municípios nos blocos regionais de saneamento para facilitar a privatização da Sabesp.
Nesse sentido, o ministro, André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do PT e PSOL em ação contra a privatização da companhia.
O magistrado argumentou que a regulamentação do governo de São Paulo segue o novo Marco Legal do Saneamento e ao analisar o pedido de suspensão imediata da norma, Mendonça entendeu não existirem requisitos mínimos que justificassem a decisão liminar (provisória).
Sem dúvida, a decisão judicial representa mais um retumbante vitória do governador Tarcísio de Freitas.
Você quer ajudar o Jornal da Cidade Online? É muito simples, basta seguir a nossa mais nova conta no Tik Tok. Clique no link abaixo:
https://www.tiktok.com/@jornaldacidadeo
Quer ganhar um livro sobre o STF, navegar sem publicidade pelo JCO e ter acesso ao conteúdo exclusivo da Revista A Verdade?
É muito simples! Basta assinar o PLANO ANUAL do JCO por apenas R$ 11,99 mensais.
Clique no link abaixo:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Outra maneira de apoiar o JCO é adquirindo a obra "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" que revela assuntos proibidos sobre o "sistema". Basta clicar no link abaixo:
https://shoppingconservador.com.br/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime/p
Contamos com você!
