Marcos Rogério apresenta um projeto corajoso sobre indicação de ministros do STF
20/12/2023 às 07:55 Ler na área do assinante
Foto: Agência Senado
O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um projeto de resolução para alterar o processo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, os ministros são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, mas a proposta de Rogério busca transferir a iniciativa da indicação para o Senado.
Segundo o projeto, a Constituição não define explicitamente que a escolha dos ministros do STF deva ser feita pelo presidente da República. Rogério argumenta que a responsabilidade do presidente seria apenas nomear o candidato aprovado pelos senadores.
A proposta sugere que, após a abertura de vaga no STF, as lideranças do Senado teriam cinco dias úteis para indicar candidatos. Estes passariam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, seriam votados pelo Plenário do Senado.
O processo de votação continuaria até que um dos indicados alcançasse a maioria absoluta (41 votos). Só após essa etapa, o presidente da República faria a nomeação oficial do ministro escolhido.
Essa mudança, se aprovada, representaria uma alteração significativa no equilíbrio de poderes entre o Executivo e o Legislativo na nomeação dos ministros do STF.
Você quer ajudar o Jornal da Cidade Online? É muito simples, basta seguir a nossa mais nova conta no Tik Tok. Clique no link abaixo:
https://www.tiktok.com/@jornaldacidadeo
Quer ganhar um livro sobre o STF, navegar sem publicidade pelo JCO e ter acesso ao conteúdo exclusivo da Revista A Verdade?
É muito simples! Basta assinar o PLANO ANUAL do JCO por apenas R$ 11,99 mensais.
Clique no link abaixo:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Outra maneira de apoiar o JCO é adquirindo a obra "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" que revela assuntos proibidos sobre o "sistema". Basta clicar no link abaixo:
https://shoppingconservador.com.br/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime/p
Contamos com você!
