TCU quer obrigar ministra de Lula a devolver R$ 11 milhões aos cofres públicos

Os ministros do atual governo, um a um, começam a se envolver em denúncias de desvios ou danos praticados contra o erário.

Num governo com pouquíssimas oportunidades para que mulheres ocupem cargos de comando, parece que as pouquíssimas escolhas foram feitas a dedo.

É o caso de Nísia Trindade, a trepidante ministra da saúde.

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) quer que ela seja obrigada a ressarcir os cofres públicos em R$ 11 milhões por danos supostamente praticados ao erário.

O parecer emitido pela Secretaria-Geral de Controle Externo do tribunal aponta que a ministra não conseguiu comprovar a regularidade da aplicação dos recursos repassados pela União em um contrato firmado com a Fiocruz, quando ela era presidente da fundação.

De acordo com o auditor Sérgio Brandão Sanchez, responsável pelo parecer, foram identificados erros na metodologia de um estudo realizado pela Fiocruz sobre o uso de drogas na população brasileira, além do descumprimento de itens do edital do contrato.

O documento precisa ser aprovado pelo ministro relator do caso, Antonio Anastasia, e pelos demais integrantes do tribunal no plenário da corte. A data de julgamento ainda não foi definida.

O TCU concordou com as alegações da secretaria de que Nísia executou o contrato sem alcançar os objetivos estabelecidos no edital e deixou de tomar as providências necessárias. O tribunal considera que o resultado tornou o objeto inservível e sem funcionalidade, resultando em um prejuízo ao erário correspondente ao valor integral repassado.

O auditor Sanchez também afirmou que não há justificativas suficientes para elidir a irregularidade e que é razoável supor que a ministra tinha conhecimento da ilicitude de sua conduta.

Além disso, o auditor recomendou que todos os responsáveis pelo contrato apresentem alegações de defesa ou recolham o valor total do débito quantificado em relação à irregularidade, corrigido pela inflação, a ser devolvido ao Fundo Nacional Antidrogas.

• Agente da PF, que recentemente salvou a vida de uma criança, é morto em trágico confronto com PM
• Enfim, a Justiça determina que braço-direito de Marcola permaneça preso preventivamente
• Zezé Di Camargo é condenado por dívida e tem conta bancária penhorada

Você quer ajudar o Jornal da Cidade Online? É muito simples, basta seguir a nossa mais nova conta no Tik Tok. Clique no link abaixo:

https://www.tiktok.com/@jornaldacidadeo

Quer ganhar um livro sobre o STF, navegar sem publicidade pelo JCO e ter acesso ao conteúdo exclusivo da Revista A Verdade?

É muito simples! Basta assinar o PLANO ANUAL do JCO por apenas R$ 11,99 mensais.

Clique no link abaixo:

https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao

Outra maneira de apoiar o JCO é adquirindo a obra "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" que revela assuntos proibidos sobre o "sistema". Basta clicar no link abaixo:

https://shoppingconservador.com.br/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime/p

Contamos com você!