Pouco antes da saída de Dino, Ministério faz licitação milionária e empresas investigadas pela PF vencem
18/12/2023 às 18:00 Ler na área do assinante
Foto: Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) - ainda sob comando do comunista Flávio Dino - apesar de uma investigação em andamento pela Polícia Federal (PF), aceitou propostas de duas empresas suspeitas, a Inbraterrestre e a Glágio do Brasil, em uma licitação milionária para fornecimento de coletes, escudos e capacetes balísticos.
Essas empresas estão sendo investigadas por suspeita de formação de cartel para controlar o mercado de produtos de proteção balística no Brasil.
A Operação Perfídia, deflagrada pela PF em setembro, apura fraudes em contratos do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro (GIFRJ) em 2018, que incluem suspeitas de conluio entre essas empresas para manipular preços em licitações públicas. Apesar disso, ambas foram aceitas na licitação conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJSP.
A licitação, Pregão Eletrônico nº 02/2023, visa adquirir materiais e equipamentos balísticos para diferentes diretorias do MJSP. O processo de compra foi dividido por regiões do país, e a ata indica que a Glágio do Brasil teve 12 propostas aceitas, totalizando mais de R$ 26 milhões. A Inbra-Tecnologia, vinculada ao Grupo Inbra, do qual a Inbraterrestre também faz parte, ganhou dois itens, somando R$ 7 milhões.
A decisão de aceitar as propostas das empresas investigadas ocorreu cerca de dois meses após as ações da PF na Operação Perfídia. As empresas ainda não foram condenadas judicialmente, o que permite sua participação em contratos públicos.
A operação investiga possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, entre outros, envolvendo a aquisição de coletes balísticos com sobrepreço para o GIFRJ. Inicialmente, as suspeitas foram levantadas pelas autoridades norte-americanas durante uma investigação relacionada ao assassinato do presidente haitiano, Jovenel Moises.
O Tribunal de Contas da União (TCU) indicou que as empresas não estão na lista de inidôneas, permitindo sua participação em contratos federais.
Uma negociação que é a cara do PT...
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