A avacalhação total do Supremo ou os “Homúnculos” de Lula

“Todas as coisas diabólicas começam com uma inocência”. (Ernest Hemingway (1899-1961), escritor americano).

Os “Políticos” brasileiros e os Alquimistas têm algo em comum: o poder da magia.

Sobre os nossos “Políticos”, Stanislaw Ponte Preta afirmou que: -

“A prosperidade de alguns homens públicos do Brasil é uma prova evidente de que eles vêm lutando pelo progresso do nosso subdesenvolvimento”.

Sim, o progresso do nosso subdesenvolvimento, através da magia dos “Políticos”, é percebido por aqueles que elegeram os “Edis” para cargos importantes como uma realidade invertida. O povo vislumbra o contrário da realidade exposta a seus olhos.

Já “Os Alquimistas” sonhavam transformar metais sem qualquer valor em ouro. Acreditavam também ser possível a criação de uma droga que eles chamavam de “Elixir da Imortalidade” que “poderia curar todas as doenças, prolongando a vida indefinidamente”. E almejavam algo ainda maior, mais nobre: a criação de vida humana artificial a partir de materiais inanimados: os “Homúnculos”.

O Dicionário Houaiss define “Homúnculo” como “homem pequeno; indivíduo insignificante, de caráter mesquinho, vil”. Na alquimia é um ser artificial que os alquimistas gostariam de ter criado. Dizem-nos as enciclopédias que o conceito de homúnculo vem do latim “homúnculos” – homenzinho.

No Brasil isto já foi alcançado há muito tempo. O “Alquimista-semi-analfa”, Lula, saltou à frente de todos os ocultistas antigos e modernos e os instalou confortavelmente no STF. Estes seres artificiais estão acima do bem e do mal e decidem sobre a vida de milhões de pessoas.

Eles foram concebidos por uma espagírica, não do “Alquimista-semi-analfa”, mas dos constituintes de 1988, que elaboraram uma Constituição e nela o STF foi agraciado com poderes ditatoriais.

Os próprios Constituintes deram a entender que não confiavam no Parlamento, isto é, neles mesmos. E assim depositaram nas mãos de Ministros que não foram eleitos, mas apontados pelo Presidente, todo poder sobre a nação. Algo inconcebível.

Em 2023, esse absurdo cometido pelos Constituintes de 1988, apareceu de modo mais claro a toda população e o país chamado Brasil descobriu que não se deve confiar em ninguém, que todos devem ter leis que os contenham, que ninguém está acima da lei e a nação sentiu na pele os poderes dos “Homúnculos” do STF que posam de deuses.

O Alquimista Paracelso foi quem usou pela primeira vez o termo “homúnculo”. Esse tipo de homem, segundo ele, “poderia ser criado por meio de sémen humano posto em uma retorta hermeticamente fechada e aquecida em esterco de cavalo durante 40 dias. Então, segundo ele, se formaria o embrião. Outro alquimista que tentou criar homúnculos foi Johanned Konrad Dippel, que utilizava técnicas como fecundar ovos de galinha com sêmen humano e tapar o orifício com sangue de menstruação”.

Talvez usando a mesma fórmula, ou uma fórmula diferente, fato é que os “Homúnculos” criados no Brasil pelos “Constituintes” de 1988 cresceram, se agigantaram sem precisar de muita coisa, nem mesmo ser chamado de “doutor” ou “advogado”, pois é assim que diz a Constituição de 1988:

 “Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal”.

Notem a ressalva... “dentre cidadãos”... Cientistas? Filósofos? Advogados? Sociólogos? Curso Superior? Nada disso. Cidadãos. Qualquer cidadão. Eis as exigências para essa boquinha superior:

1) ser brasileiro nato;

2) idade entre 35 (trinta e cinco) a 65 (sessenta e cinco) anos;

3) estar no gozo dos direitos políticos;

4) possuir notável saber jurídico e

5) ter reputação ilibada;

Algo feito de “políticos” para amigos. De amigos para “políticos”. Principalmente a “reputação ilibada e o notável saber jurídico”. Explico: os políticos brasileiros não precisam possuir qualquer curso, não precisam ser letrados, não necessitam ter especialização de nenhum tipo, nem alfabetização primária é necessário possuir, basta ter voto!

Então ele se torna cientista, sociólogo, jurista, “doutor”, adquire poderes, faz e vota as leis do país. É um milagre.

E assim foram criados os “Homúnculos” do STF. Notem que os criadores perderam os poderes sobre as criaturas. Ou então possuem um medo inconcebível desses seres que a população odeia. Não, a população não odeia o STF, mas os Ministros que ali estão. Seu ódio resulta do comportamento inadequado dos Ministros que imaginam serem donos da nação.

E toda população almeja que dali sejam retirados por enlamear a Corte.

Os “Políticos” não se revoltam contra eles, traindo a população que os elegeu e que lhes deu poderes para tal. É algo tão simples: 81 Senadores contra 11 “Homúnculos”. Basta substitui-los por homens melhores, mais capacitados, mais éticos, e vida que segue.

Ou tudo não passa de uma grande encenação entre o Senado e os “Homúnculos” criados para o STF que estão imbuídos de poderes ditatoriais e posando de deuses?

Disse Professor de direito constitucional da USP, Conrado Hübner, doutor em direito e ciência política em artigo para Folha, intitulado “Enfraquece o Ministro, fortalece o STF”:

- “A maioria dos ministros do STF avacalhou essas responsabilidades. Construíram, na prática, poderes individuais não autorizados constitucionalmente. Praticaram a obstrução do colegiado e da agenda constitucional do país. Por meio do pedido de vista, fizeram valer a máxima "quando um não quer, 11 não decidem"; por meio da liminar monocrática, a máxima "quando um quer, decide sozinho, bota na gaveta e sonega do plenário".

Para completar o pacote da autoimolação do STF, ministros normalizaram costumes promíscuos, suspeições e conflitos de interesse. Ridicularizaram a ética judicial. Se a vida é a arte do encontro, a vida magistocrática é a arte do encontro privado contra o interesse público. Reuniões festivas e mui inocentes do Lago Sul à Praia do Forte, de Nova York a Lisboa. Têm até patrocínio para cobrir as despesas”.

Assim como os Alquimistas que pensavam transformar metais vagabundos, sem nenhum valor em ouro e criar “Homúnculos” que fossem capazes de seguir diretrizes éticas para o bem da humanidade, também os Constituintes de 1988 imaginaram transformar militantes comunistas, advogados ativistas medíocres abarrotados de ideologia e membros partidários em sábios e mentores da nação. Ingenuamente ainda deram ao Presidente poder de indicá-los. Ao Senado de referendá-los.

A mais recente bofetada desferida na cara do povo brasileiro pelo “Alquimista-semi-analfa” do Planalto e aplaudida por parte da imprensa e por dezenas de Senadores é a indicação estapafúrdia do comunista Flávio Dino para a corte suprema. Essa criação de “Homúnculos” parece que tem o objetivo de sapatear sobre a nação e desmoralizar ainda mais o STF.

Finalizo com o professor Corando Hübner:

- “A democracia brasileira tolerou abusos de ministros do STF contra a instituição do STF por tempo demais. Ministros se fizeram surdos às críticas contra arbitrariedades procedimentais e se encastelaram no autoelogio invocando decisões que tomaram na defesa de direitos sem reconhecer, em paralelo, o quanto corroboraram com violações de outros direitos e com a proteção consistente de certos interesses sociais e econômicos em prejuízo de outros”.