Mais uma decisão atípica de Moraes após a morte de Clezão
30/11/2023 às 16:54 Ler na área do assinante
Foto: STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar a prisão de Joelton Gusmão de Oliveira, preso há quase 11 meses na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Joelton se tornou o 11º réu relacionado aos eventos de 8 de janeiro a ser liberado por Moraes após a morte de Cleriston da Cunha Pereira, conhecido como Clezão, que sofreu um mal súbito em 20 de novembro.
Clezão já tinha um parecer favorável à sua liberdade emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) desde setembro, e diversos laudos apontavam problemas de saúde. No entanto, Moraes não havia analisado o pedido de liberdade. A família de Clezão participou de um protesto em São Paulo no domingo, 26, lamentando sua morte.
Quanto a Joelton, a PGR já havia se posicionado pela sua liberdade desde 9 de outubro. A Procuradoria argumentou que não havia mais justificativa para manter a prisão cautelar, considerando a ausência de risco de interferência na coleta de provas.
A defesa de Joelton destacou que ele é réu primário, possui bons antecedentes, residência fixa, família constituída com três filhos e ocupação lícita. Foi relatado que seus filhos menores, de 3 e 8 anos, sofreram com a ausência do pai, inclusive com problemas físicos e emocionais.
Moraes, em sua decisão, determinou que Joelton use tornozeleira eletrônica, compareça semanalmente à Comarca de sua cidade, entregue seus passaportes, não saia do país, não se comunique com outros investigados e não use redes sociais, além de possivelmente cancelar seu porte de arma.
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