A estranha interferência internacional no plano de exploração da Petrobras
14/11/2023 às 06:14 Ler na área do assinante
Foto: Agência Brasil
A CPI das ONGs recebeu o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho.
O relator, senador Marcio Bittar (União-AC), reclamou das negativas do Ibama em conceder as licenças ambientais para que a Petrobras possa dar continuidade a suas pesquisas e, encontrando o petróleo, possa explorá-lo.
Bittar disse que o Greenpeace e outras 80 ONGs, várias estrangeiras, pediram formalmente ao Ibama que negasse os pedidos da Petrobras para explorar petróleo na região Norte do país.
Para o relator, a ação do Greenpeace e das outras ONGs em casos desse tipo configura uma "agressão à soberania nacional".
"Todos têm liberdade de se manifestar, mas chama atenção o Greenpeace emitir opiniões peculiares sobre os rumos que o Estado brasileiro deve tomar. Que tal a Petrobras ou alguma ONG brasileira ir lá para a Inglaterra e recomendar ao governo deles que não explorem as 100 novas concessões de exploração petrolífera que eles acabam de autorizar?", protestou.
Na resposta, Agostinho garantiu que a negativa do Ibama, pelo menos por enquanto, em ceder as licenças ambientais à Petrobras se dão devido a "inúmeras inconsistências" da petroleira no seu plano de ação para a foz equatorial e na estruturação de ações visando combater eventuais necessidades de ordem ambiental.
O presidente do Ibama assegurou que o posicionamento do Greenpeace e das outras 80 ONGs "tem valor no que tange à manifestação da sociedade civil", mas que as decisões do Ibama são pautadas por "critérios técnicos".
Agostinho acrescentou que o órgão já concedeu duas licenças para que a Petrobras possa pesquisar na margem equatorial, mas no Rio Grande do Norte que apresenta características bastante distintas das verificadas no Norte do país.
As explicações de Agostinho não convenceram Bittar. Ele lembrou que tanto a Guiana quanto a Guiana Francesa (colônia da França) avançam na exploração de petróleo em áreas muito próximas a costa do Amapá. E finalizou lembrando que a Guiana, "já é conhecida como a Dubai da América do Sul", o país que mais cresceu a renda per capita nos últimos anos, graças à exploração petrolífera.
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Fonte: Agência Senado
