O pastor Silas Malafaia, líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), compareceu à Câmara dos Deputados na quarta-feira (8) como um dos convidados da Comissão de Família para discutir um projeto de lei que propõe proibir o reconhecimento de uniões formadas por três ou mais indivíduos.
Dentre os quatro convidados, Malafaia foi o único a se manifestar a favor do projeto. Os outros três, o professor Marcos Alves da Silva, advogado e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Renata Cysne, diretora nacional do IBDFAM; e o juiz Pablo Stolze Gagliano, membro da Academia Brasileira de Direito Civil, defendem a união poliafetiva.
Eles argumentaram que, uma vez que essas uniões são uma realidade na sociedade, proibi-las seria negar direitos civis e previdenciários a esses grupos.
"Este projeto nega um aspecto da vida, porque [a união poliafetiva] irá ocorrer. Quando se proíbe algo desse tipo, a primeira consequência é a fraude. E tal proibição não impedirá a ocorrência dessas situações [uniões de três ou mais pessoas]", afirmou o juiz.
Malafaia não perdoou e rebateu, mencionando outras formas de uniões que são ilegais, mas que ainda são praticadas por uma minoria. O líder religioso questionou se essas também deveriam ser legalizadas pela lei.
"A Constituição proíbe a poligamia. O Código Civil também. Essa ideia de defender minorias é muito interessante... a zoofilia é uma realidade, devemos aprovar isso? Portanto, a ideia de que tudo o que é uma realidade na sociedade deve ser aprovado, em breve, nos levará a aprovar a pedofilia", declarou.
Na visão de Malafaia, que é psicólogo, legalizar todas as possíveis combinações prejudicaria a sociedade brasileira, acarretando problemas tanto judiciais quanto previdenciários.
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