Magno Malta eleva o tom contra ministros do STF e ressalta o papel do "legislador"
02/11/2023 às 19:21 Ler na área do assinante
Foto: Agência Senado
O senador Magno Malta (PL-ES) destacou audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sobre a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ou posse de qualquer quantidade de droga.
O parlamentar capixaba considerou importante a participação dos debatedores, ressaltando que o colegiado se preocupou em convidar pessoas favoráveis e contrárias à legalização das drogas.
Para o parlamentar, o mais relevante é o fato de o Senado assumir sua função de discutir a temática:
"A coisa mais importante a ser debatida nessa proposta é o fato de o Senado tomar de volta o seu papel. O papel é do Senado, é do Legislativo.
A matéria não pertence [a outro Poder], embora o Supremo [Tribunal Federal] se sinta tentado e tenha interesse numa matéria que não lhe pertence.
Quando um ministro é sabatinado aqui, sai com o título de guardião da Constituição. É para guardar a Constituição, não sai com o papel de legislador".
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Fonte: Agência Senado
