"Violações gravíssimas por parte de Moraes" são denunciadas no plenário do Senado

27/10/2023 às 06:18 Ler na área do assinante

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) argumentou que, apesar das comemorações dos 35 anos da Constituição Federal de 1988, é necessário um debate público amplo sobre os desafios e ameaças que a Carta Magna do país enfrenta atualmente.

Citando a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), ele disse que decisões monocráticas do ministro Alexandre de Moraes estão afetando a democracia do Brasil.

"É fato que este Congresso terá que fazer alguns ajustes para equilibrar o excessivo poder da Suprema Corte. Estou, desde o dia 8 de janeiro, presenciando violações gravíssimas por parte do Ministro Alexandre de Moraes.

Presenciei muitos brasileiros sendo presos sem terem participado efetivamente da depredação [das sedes dos Três Poderes].

De forma desumana, estão recebendo penas arbitrárias e sem o devido processo legal", enfatizou em pronunciamento no Plenário.

O senador voltou a criticar a decisão do STF de manter a 'censura' às suas redes sociais.

E reiterou que tem se manifestado para alertar sobre abusos e ameaças à democracia brasileira, além de ressaltar que é necessário proteger a imunidade parlamentar dos congressistas.

"Quanto à nossa liberdade de expressão, vale ressaltar que o próprio STF, em uma jurisprudência, deixou muito claro que a nossa imunidade parlamentar também alcança as redes sociais, as entrevistas para as TVs, rádios e outros meios de comunicação", afirmou.