Enfim, surge o primeiro réu dos atos de 8 de janeiro, que deve se livrar de pena pesada de Moraes

24/10/2023 às 18:08 Ler na área do assinante

O nutricionista Felipe Feres Nassau pode se tornar um dos primeiros réus do 8 de Janeiro a receber uma pena mais leve do que as que o Supremo Tribunal Federal (STF) está impondo até agora aos acusados.

O ministro Alexandre de Moraes já determinou penas de até 17 anos de prisão.

Nassau pode pegar 3 anos, o que lhe daria o direito de liberdade condicional.

O processo dele demonstra que Moraes pode reduzir a pena por motivos comuns, como é o caso do nutricionista, que antes de ser preso tinha quase 70 mil seguidores no Instagram e compartilhava receitas de alimentação saudável e dicas de saúde.

Com 37 anos, Nassau vive no bairro nobre de Lago Norte, em Brasília.

Em 8 de janeiro, ele alegou ter saído de casa para comprar um chinelo. Ele estava planejando uma viagem para o Rio de Janeiro e estava em busca desse item.

Quando chegou ao Conjunto Nacional, deparou-se com uma multidão indo em direção ao Congresso Nacional. Segundo Nassau, disseram a ele que se tratava de um ato "por Deus e pela família", e ele se juntou aos manifestantes. Em seu depoimento ao STF, Nassau admitiu que entrou no Palácio do Planalto, mas alegou que não danificou nada e que apenas tentou se proteger dos artefatos explosivos na Praça dos Três Poderes.

O caso de Nassau levou Moraes a reconsiderar a gravidade da pena. O ministro absolveu o nutricionista dos crimes mais sérios, como tentativa de golpe de Estado. Um detalhe incomum, anexado pela defesa ao processo, aparentemente convenceu Moraes de que Nassau poderia ser um manifestante acidental. Os advogados incluíram uma cópia de um recibo da Uber que mostrava o horário e o trajeto que Nassau fez no dia 8 de janeiro. Ele pegou um carro às 14h56 em sua casa e foi deixado no shopping Conjunto Nacional às 15h07. Nesse momento, a multidão já estava a caminho do Congresso.

Para Moraes, o fato de Nassau não estar entre os acampados no QG do Exército indicava que não se podia ter certeza de que ele tinha a intenção de promover um golpe. Faltaram provas, de acordo com o ministro. Ele propôs uma pena de 3 anos apenas pelos crimes de depredação ao patrimônio, com a possibilidade de cumprir a sentença em regime aberto.

O voto de Moraes está disponível no plenário virtual do STF, e outros ministros ainda devem votar para determinar o destino de Nassau.