URGENTE: O crime organizado desafia o poder estatal – um marco na história – o começo da era do caos
24/10/2023 às 10:13 Ler na área do assinanteO Brasil está em guerra! As cinco regiões do país apresentam convulsões que anunciam o caos – a barbárie.
Tudo orquestrado.
Ontem, no Rio de Janeiro, foram queimados mais de 35 ônibus. Na maioria deles atearam fogo com os passageiros ainda lá dentro. Dois automóveis e uma estação do BRT incendiados também. Além disso, um fato inédito: jogaram fogo num trem – eles sempre pouparam os trens...
Tudo isso em represália à morte de Mateus, o “número 2” da maior milícia da cidade, que tombou numa operação policial.
Não tivemos vítimas fatais desses atos terroristas, mas as cenas eram de guerra.
Nunca vivemos isso. Em toda a história da segurança pública desse país é a primeira vez que o crime organizado dá uma resposta tão audaciosa – desafiando o Estado – medindo forças.
Especialistas em segurança pública reconhecem que estamos diante de um marco histórico – um divisor de águas entre a ordem e o caos.
A milícia mais forte do Rio se associou ao Comando Vermelho pela disputa de territórios. O resultado desse consórcio é que a Milícia do Zinho domina 76% da Cidade Maravilhosa.
Querer culpar o Governador Cláudio Castro por esse panorama é o mesmo que responsabilizar o porteiro de um prédio pelos automóveis perdidos numa garagem subterrânea em razão de uma enchente que devastou o seu bairro.
A culpa desse verdadeiro estado de guerra é das autoridades federais – e isso vem sendo denunciado desde que o Partido das Trevas tomou o poder e passou a trilhar a mesma esteira que a nossa Suprema Corte – a maior responsável.
Uma Suprema Corte que concede habeas corpus para traficantes poderosos, liberação de drogas e anulação de penas de mega corruptos; uma Corte Superior que desautoriza a polícia depois de um belo trabalho que localizou centenas de quilos de cocaína, que determina a devolução de bens expressivos apreendidos de facções criminosas.
Quanto ao Executivo Federal dispensa maiores comentários – um presidente discursando num palanque dentro de uma perigosíssima comunidade dominada pelo CV não sai da memória recente do brasileiro. Seu ministro da Justiça se reunindo com líderes comunitários no Complexo da Maré também não.
Essa macabra dupla “Executivo/Judiciário” é responsável por abrir os portões das nossas penitenciárias e soltarem os nossos presos. Com a desculpa de que não há vagas no sistema carcerário - o déficit é de 230 mil vagas – preferem soltar a construir novas unidades prisionais.
Ora, são eles que estão engrossando o caldo da criminalidade. Essa política pública perversa de desencarceramento está multiplicando o exército do crime do lado de fora das prisões.
Sai muito mais caro manter esses delinquentes nas ruas e quem paga o preço somos nós.
Temos aproximadamente 840 mil presos no Brasil, que se construam vagas para todos eles. Se os custos são altos, que se cortem os gastos supérfluos do governo e do Judiciário que são mais altos ainda.
Como se não bastasse o crescimento desse exército, eles estão mais armados, porque nossas estradas e fronteiras não estão sendo fiscalizadas como deveriam e chegam armas de guerra a todo instante, assim como as drogas. Eles também estão mais articulados e poderosos – ou a polícia não levaria mais de 3 anos para prender um líder de milícia.
Os esforços das nossas polícias são vistos a olho nu. O empenho do Governador junto aos seus dois secretários, à tropa militar e aos policiais civis, é de se reconhecer. A culpa não é do Estado, que faz a sua parte (que é a mais difícil – a inteligência e o combate), com louvor.
Críticos do Governador o culpam por dividir a Secretaria de Segurança em duas Secretarias de Estado. Sustentam que no lugar de fortalecer a polícia com a criação de duas secretarias, a enfraqueceu. Estão mais susceptíveis às pressões do Legislativo e segurança pública não pode ser politizada. De outro lado, limitar o comando das secretarias a delegados e coronéis, deixa de fora nomes e equipes mais competentes para dirigirem a pasta.
O fato é que nunca se viu duas polícias tão unidas e eficientes no Rio de Janeiro. É importante registrar que a força policial do Rio é uma das melhores do mundo. Discutir se uma Secretaria de Segurança Pública seria mais eficiente é discutir sexo dos anjos. É querer buscar alguma culpa no Governo do Estado para isentar os verdadeiros culpados por essa situação de guerra que estamos vivenciando.
Enquanto isso, a nossa Corte Suprema está arquitetando uma fórmula de se indenizar presos por encarceramento degradante. Uns falam em diminuição de pena e outros em indenização em parcela única.
De quem é a culpa mesmo?
Carlos Fernando Maggiolo
Advogado criminalista e professor de Direito Penal. Crítico político e de segurança pública. Presidente da Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro – AMO-RJ.