Gilmar se intromete novamente e defende reforma para impedir militares no comando da Defesa
15/10/2023 às 19:47 Ler na área do assinante
Foto: STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu, em Paris, uma reforma para proibir a nomeação de militares para liderar o Ministério da Defesa. Segundo o magistrado, a pasta deveria ser chefiada exclusivamente por civis.
"Hoje, se eu fosse discutir uma reforma importante, eu diria, poxa, uma coisa que até obviamente seria elementar: o Ministério da Defesa não poderia ser ocupado por ministro militar. Teria que ser por um civil. Foi a concepção de Fernando Henrique (Cardoso) quando fez a reforma, mas acabou vacilando no processo de se desenvolver", disse Gilmar durante o I Fórum Esfera Internacional.
Outra reforma relevante mencionada pelo ministro do STF seria definir o papel das Forças Armadas dentro do artigo 142 da Constituição Federal. Esse trecho foi frequentemente utilizado para argumentar que os militares teriam um poder moderador no Brasil.
Na sua exposição, Gilmar afirmou que durante o governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Defesa e o TSE estabeleceram uma "relação estranhíssima", quando o então ministro da pasta começou a enviar questionamentos ao tribunal sobre o sistema eleitoral.
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