URGENTE: Dino se acovarda, falta a audiência e deve responder pelo crime de responsabilidade

10/10/2023 às 10:53 Ler na área do assinante

Foto: Agência Brasil

O ministro da Justiça Flávio Dino não compareceu a uma audiência agendada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira (10).

Dino é alvo de 19 requerimentos de convocação - quando a presença é obrigatória - no colegiado.

Diante disso, deputados afirmam que a ausência, sem justificação adequada, pode ser considerada crime de responsabilidade.

O presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), classificou a conduta de Dino como uma "covardia". O presidente da comissão avaliou, ainda, que justificativa do ministro não apresentou "justa causa" e que adotará as "medidas pertinentes".

"Nós, com as nossas responsabilidades no Congresso Nacional, precisamos mudar esse cenário. Cabe a nós, já que o Poder Executivo — notadamente, Palácio do Planalto e Palácio da Justiça — estão fazendo vistas grossas, se omitindo de forma leviana e covarde. A ausência do ministro aqui é prova dessa covardia, prova material dessa covardia", disse.

"[Ele] descumpre a lei, descumpre a Constituição. Ninguém está acima da lei em uma República. Ele agindo contrário à lei. Não há uma justa causa a explicar a sua ausência. Na minha observação, uma espécie de deboche à comissão. Essa irresponsabilidade será objeto de responsabilização. Nós adotaremos as medidas pertinentes. Adotaremos as providências", acrescentou Sanderson.

O deputado federal Nikolas Ferreira afirmou em suas redes sociais:

"O grande ministro Dino mandou um e-mail às 09:27h, dizendo que não viria pra comissão, marcada para às 09h, onde ele iria explicar as imagens do dia 08 e outros temas. Grande covardia… grande."