Tribunal confirma condenação de Janones em ação movida por Nikolas
02/10/2023 às 15:44 Ler na área do assinante
Nesta sexta-feira, 29, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou o deputado federal André Janones (Avante-MG) por danos morais, em favor de seu colega no Congresso, Nikolas Ferreira (PL-MG).
A sentença confirmou uma decisão anterior da qual Janones havia recorrido e determinou o pagamento de indenização.
O processo teve origem em uma declaração feita por Janones no Twitter durante a campanha eleitoral de 2022.
Na publicação, o parlamentar acusou "um vereador pedófilo" de criar montagens com o seu nome. Nikolas, que era vereador na época, ingressou com uma ação judicial contra Janones devido a essa declaração.
A Justiça, com base em evidências apresentadas por Nikolas, constatou que havia "manifestações do demandado insinuando a prática de atos criminosos e moralmente reprováveis".
No Twitter, Nikolas escreveu:
"Janones acaba de ser condenado ao pagamento de 5 mil reais pelos danos morais e por toda difamação que suportei em razão das publicações mentirosas onde afirmava que eu responderia a processos por pedofilia e estupro."
A derrota judicial de Janones é algo positivo, porém o valor aplicado na condenação deixa a desejar.
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