Moro mostra que o Senado cansou de ser omisso e dará resposta ao STF
02/10/2023 às 10:40 Ler na área do assinante
Foto: Agência Senado
O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para as demarcações das terras indígenas. O parlamentar afirmou que o Senado "assumiu sua responsabilidade de legislar sobre um tema tão complexo, dando segurança jurídica à questão”.
Moro ressaltou que a proposta não é uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois a própria Corte tem divergências sobre o assunto.
Para o parlamentar, a questão do marco temporal não deve ser encarada como "uma oposição entre brasileiros indígenas e brasileiros não indígenas”, mas sim como uma "disputa que precisa de resolução”.
"Não foram poucos os ministros [do STF] que afirmaram, de uma forma respeitosa a este Senado, que eles tinham que decidir porque o Congresso estava se omitindo. Esse projeto […] vem dar essa resposta, vem preencher essa lacuna.
O Senado está se manifestando, o Senado está fazendo aquilo que tem que fazer, que é legislar e resolver questões importantes para a vida dos indivíduos."
O senador também destacou que a população indígena precisa de oportunidades de desenvolvimento, de maneira que possam manter suas tradições culturais e desenvolver suas potencialidades com a exploração de sua terra da maneira que decidirem.
"A demanda tem que ser resolvida nessa linha, para dar às populações indígenas a dignidade necessária para que elas possam resolver com autonomia as suas questões, e não despojando populações urbanas ou populações indígenas há muito consolidadas."
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Fonte: Agência Senado
