Encurralada, diretora de ONG da Amazônia revela detalhes de financiadores estrangeiros
22/09/2023 às 13:51 Ler na área do assinanteA CPI das ONGs ouviu a diretora-executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Ritaumaria Pereira.
Respondendo às perguntas dos senadores, Ritaumaria assegurou que os financiadores estrangeiros da ONG não condicionam os recursos a demandas ou interesses específicos. Segundo a convidada, 57% do orçamento médio de R$ 14 milhões por ano, entre 2007 e 2022, são de origem internacional.
"Não são financiadores que definem o que a gente vai fazer. Nós apresentamos um projeto respondendo a editais ou então buscamos os financiadores para os nossos projetos. Quando eles aprovam as propostas, eles sabem sobre os nossos resultados. As entradas de receita são feitas de forma legal através de bancos, todas registradas legalmente pelo Banco Central [do Brasil], passam pelo contrato de câmbio e vão direto para a conta de cada projeto. Nenhuma outra ONG intermedia [esse processo]", explicou Ritaumaria, que possui doutorado em Geografia pela Michigan State University.
A diretora-executiva ainda afirmou desconhecer se informações oferecidas pela ONG a órgãos do Ministério Público estaduais por meio de termo de cooperação foram patrocinadas especificamente por entidades estrangeiras. A pergunta foi feita pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que foi relator na reunião. Segundo Styvenson, o último balanço da ONG possui doações acima de um milhão de reais de agências governamentais estrangeiras, como da Noruega e dos Estados Unidos da América.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI, não se contentou com as justificativas de Ritaumaria. Para Plínio, a quantidade de ONGs na Amazônia revela um interesse internacional pelo bioma que precisa ser investigado.
"Em São Gabriel da Cachoeira, onde as reservas de nióbio são de 96% da reserva do planeta, tem 374 associações consideradas como ONG. Não tem perigo de alguém desmatar. Então há interesse internacional sim, muito grande, que precisa ser clareado. Existe uma conspiração que já está executada. A gente encontra barreiras em quem faz pesquisa, em quem faz auditagem, tudo é planejado… Nós na Amazônia estamos dominados por dinheiro estrangeiro que entra não sabemos como, não sabemos para quê, nem como são executados. Há uma grande incógnita", afirmou o senador.
No fim da reunião, o colegiado aprovou requerimento de informação ao Banco Central sobre recursos estrangeiros destinados ao Imazon entre 2010 a 2023. A CPI espera descobrir as formas de ingresso, os valores e seus objetivos declarados.
Os senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Dr. Hiran (PP-RR) indagaram a relação do trabalho do Imazon com o desenvolvimento social na região. Dr. Hiran criticou o projeto Amazônia 2030, integrado pelo Imazon, que busca propor mudanças para o desenvolvimento econômico sustentável na região até 2030.
"Não consigo entender como uma organização que tem pessoas preparadas faz um projeto desse para identificar essas questões depois de estar há 30 anos trabalhando na Amazônia. Gasta-se muito recurso para constatar o óbvio. Acho que é um dinheiro jogado fora. A gente não vê ninguém efetivamente mudando o percurso social da onde a gente vive."
Zequinha Marinho também sugeriu pesquisas que apontem o potencial de exploração econômica na região.
"O potencial que aquilo [floresta amazônica] tem, se fizer pesquisa em cima de produtos farmacêuticos, cosméticos… É uma indústria fantástica. Você conhecido não pesquisa isso? Não mostra o potencial que a floresta tem? Ou então esses governos [se referindo a governos de todas as esferas dos últimos 20 anos] são muito estúpidos e de má intenção… A gente tem que se reinventar, não só os governos tomarem rumo, mas os senhores que subsidiam decisões governamentais", disse Zequinha.
Contratos
Parlamentares também questionaram as contas do Imazon relacionadas a oferta de cursos. Plínio citou relatório do Tribunal de Contas da União de 2019, que analisou alegação de valores superdimensionados utilizados pela ONG em ações de capacitação.
"Foi previsto capacitar 152 técnicos pelo custo de 1 milhão e 600 mil reais. O curso foi de 3 dias. É importante ressaltar que a maioria dos cursos já estavam prontos, pois haviam sido aplicados no projeto anterior que o Imazon recebe com o Fundo Amazônia."
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Fonte: Agência Senado