Pacheco joga um "balde de água fria" nos planos de mudanças nas eleições de 2024

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai encaminhar o projeto (PL 4.438/2023) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já tramita a proposta de reforma do Código Eleitoral (PLP 112/2021).

"Não podemos produzir uma legislação na pressa. Não haverá nenhum açodamento", afirmou Pacheco.

Ele disse que caberá ao relator do novo código, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e aos demais integrantes da CCJ, decidir como vai tramitar a minirreforma eleitoral. 

Castro disse as mudanças propostas pela Câmara significam avanços na legislação eleitoral e que serão bem recebidas no Senado. No entanto, o senador ponderou que o objetivo dos deputados federais é que as mudanças da minirreforma possam valer já para as eleições de 2024.

Mas, para isso, a proposta tem que virar lei, pelo menos, um ano antes do pleito, ou seja, até 6 de outubro. Isso porque a Constituição prevê que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". É o chamado princípio da anualidade eleitoral. 

"A minha dúvida é se nós teremos tempo hábil para aprovar tudo até o dia 5 de outubro, para que possa viger na próxima eleição". disse o relator.

Um verdadeiro "balde de água fria" nos planos...

O certo é que, com essas estranhas tentativas de mudanças no sistema eleitoral, novas polêmicas devem surgir...

Ainda mais depois dos inúmeros acontecimentos nas eleições de 2022 que repercutem até hoje.

Muitos fatos e decisões foram alvos de contestações.

Para piorar, tudo isso culminou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Recentemente todas as ações, manobras e tramas do "sistema", que começaram muito antes das eleições de 2022, foram documentadas para que ninguém esqueça o que aconteceu e para que o tempo não "apague" essas lembranças.

Tudo está no polêmico livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime".

O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo.

Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado.

Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro...

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A verdade não pode ser esquecida!

Fonte: Agência Senado