Justiça determina quebra do sigilo bancário de Luva de Pedreiro, e estipula multa de R$ 50 mil
13/09/2023 às 06:12 Ler na área do assinante
O ex-empresário de Iran Santana, o Luva de Pedreiro, conseguiu uma grande vitória na disputa judicial travada entre ambos.
Allan Jesus conseguiu que a Justiça determinasse a quebra de sigilo bancário para que o influenciador apresente todos os ganhos que teve nos últimos 12 meses.
Luva de Pedreiro terá que entregar, num prazo de 15 dias, todos os extratos de suas contas bancárias, além dos contratos com empresas que fecharam parcerias com ele nos últimos 12 meses. Caso não cumpra a determinação, Luva terá que arcar com uma multa de R$ 50 mil.
A pendenga judicial entre Luva e Allan já dura mais de um ano e , de acordo com a decisão judicial em vigor, o influenciador deve transferir mensalmente 30% dos rendimentos para o ex-empresário, até que se chegue a R$ 5,2 milhões, que seria o valor da multa por rescisão contratual unilateral.
Eis o despacho do juiz:
"As partes estão se perdendo em discussão acerca dos valores efetivamente recebidos pelo aqui réu (Luva de Pedreiro). Assim, determina-se que o réu apresente e informe o extrato de suas contas bancárias dos últimos 12 meses (de todos os bancos nos quais possua conta), observado o artigo 79, do NCPC, no prazo de 15 dias, sob pena de se aplicar multa de R$ 50.000,00, sem prejuízo de ordem direta às instituições para a devida apuração".
Ele determinou ainda que as "empresas/instituições informem acerca dos contratos com o réu (objeto, vigência, valores, etc), bem como dos valores a ele pagos, e como foram (com indicação do meio de pagamento) e que eventualmente ainda serão pagos".
Pelo o acordo inicial, que ainda será julgado, Luva teria de pagar R$ 5,4 milhões como cláusula de rescisão unilateral da parceria. Até fevereiro, ele ja havia depositado em juízo R$ 718.616,83. De acordo com a decisão judicial em vigor, o rapaz deve transferir, todo mês, 30% dos rendimentos para Allan. As transferências devem ocorrer até que o montante repassado chegue a R$ 5,2 milhões.
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